Beto Barata/AE
Beto Barata/AE

Passos admite que fiscalização é 'deficiente'

Após auditoria, ministro diz que vai mudar editais de licitação; plano é reduzir restrições para aumentar concorrência

Vera Rosa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 Setembro 2011 | 00h00

Um dia após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)ter apontado prejuízos de R$ 682 milhões aos cofres públicos, no rastro de um esquema de corrupção em obras, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que o governo mudará os editais de licitação e revisará contratos. Passos admitiu que a fiscalização em rodovias e ferrovias é "deficiente" e disse que as restrições nos editais serão reduzidas para aumentar a concorrência.

"Diante do que foi levantado pela CGU, vamos aprimorar os editais de licitação e torná-los mais competitivos, para inibir as possibilidades de conluio entre empresas", afirmou Passos.

Sem detalhar as mudanças planejadas, o ministro destacou que, com o novo modelo de editais, o governo espera obter "preços menores" nas obras.

A "faxina" nos Transportes, determinada pela presidente Dilma Rousseff, derrubou do ministério Alfredo Nascimento (PR), que retornou ao Senado, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, e pelo menos 27 servidores da repartição e da estatal Valec, que cuida das ferrovias. As dispensas começaram em julho, na esteira de denúncias de superfaturamento de obras, cobrança de propina e caixa 2 para abastecer o PR.

Passos revelou que a corregedoria da CGU vai instaurar processos para apurar responsabilidades não apenas de servidores, mas também dos prestadores de serviços, nos desvios de recursos. Na auditoria iniciada em julho, a CGU descobriu 66 irregularidades e "patologias", como pagamento de medições não executadas. "Será dado amplo direito de defesa, mas quem for culpado vai ser responsabilizado por seus erros", garantiu o ministro.

O caso mais emblemático do "descaso" encontrado pela CGU ocorreu na BR-101, no Nordeste, onde erros grosseiros no projeto levaram à necessidade de aditivos nos contratos, provocando aumento nos preços. "No lote 7 da BR-101, o traçado previsto passava por cima de um açude. Isso é inconcebível, não pode se repetir", comentou Passos.

Incertas. Na lista das medidas anunciadas pelo ministro estão "visitas-surpresa" aos locais das obras e a contratação de 100 engenheiros para o Dnit. A autarquia também vai ganhar um escritório de gerenciamento de projetos em Brasília. "Um bom projeto é o passaporte para uma execução tranquila da obra. Além disso, vamos rever os projetos da Valec de ponta a ponta", resumiu Passos.

Obras não iniciadas e com falhas nas licitações, como a BR-280, em Santa Catarina, e a BR-116, no Rio Grande do Sul, serão revistas.

Questionado por que a pasta não tomou providências antes, já que há tempos a CGU aponta irregularidades em obras, Passos foi lacônico. Disse que é "importante reconhecer os problemas e trabalhar para corrigi-los". Para o ministro, o Dnit investiu "mediocremente" em governos anteriores, mas a situação mudou. "Hoje, o Dnit lida com cerca de 1.100 contratos."

Ao tentar justificar as denúncias que atingiram o departamento, Passos disse que "sempre há riscos potenciais" de falhas. Assegurou, porém, que o governo está empenhado em acabar com os malfeitos. "Vamos trabalhar com o pessoal em campo para que não haja erros."

"Guerra". Nomeado há menos de um mês, o diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Fraxe, garantiu que fará uma "operação de guerra" para tirar a repartição da "velocidade zero", mas recusou-se a dar prazos para as mudanças nos editais de licitação. "O apressado come cru", justificou o militar.

O general chamou a atenção pelo estilo direto das respostas. Na entrevista de ontem, ao lado de Passos e do secretário executivo dos Transportes, Miguel Masella, Fraxe escancarou os problemas. Disse que os aditivos nos contratos viraram "o grande demônio nacional" e culpou a pressa pela maioria das falhas.

"O que acontece no Brasil? Todo mundo tem pressa", afirmou Fraxe. "Não me perguntem datas, porque eu simplesmente não vou responder."

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