Pastor responde por perturbação da tranqüilidade por beijo roubado

Um pastor goiano que "roubou" um beijo de uma adolescente vai ter de responder em um Juizado Especial Criminal por "perturbação de tranqüilidade", contravenção penal punível com prisão de 15 dias a 2 meses ou pagamento de multa. A decisão foi tomada por maioria de votos dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás, atendendo parcialmente a um pedido do Ministério Público de Cumari.Para alívio do pastor, no entanto, os desembargadores não aceitaram o argumento do Ministério Público, que o acusava de atentado violento ao pudor, que é crime e pode dar até 7 anos de reclusão. Segundo a decisão, ao beijar a moça o pastor pode ter cometido "petulância", "ousadia", "descaramento" ou "insolência", mas não praticou crime.O episódio ocorreu na cidade goiana de Anhangüera em, 15 de outubro de 1999. De acordo com o Ministério Público, o pastor da Igreja Brasileira, cujo nome é mantido em sigilo, foi à casa da jovem, que estava varrendo a casa, e em certo momento teria avançado sobre ela, pegando seu rosto e beijando-a na boca. Arrependido, o pastor procurou imediatamente a mãe da moça e contou o que tinha acontecido.O processo começou depois que a mãe denunciou o fato. A adolescente teria dito que o pastor apenas tocou os seus lábios. Na Justiça de 1ª Instância, o pastor foi absolvido sob o argumento de que não existiam provas eficazes para sustentar a acusação. O Ministério Público recorreu pedindo a condenação por atentado violento ao pudor, crime previsto no Código Penal."O beijo furtado, de natureza fugaz, em ambiente fechado, não configura atentado violento ao pudor", concluiu o desembargador Jamil Pereira de Macedo durante o julgamento do recurso. Citando dados do processo, Macedo disse que a ação não revelava a intenção do pastor de praticar "ato lúbrico", já que ele procurou a mãe da jovem para desculpar-se. Além disso, o desembargador disse que o processo revelou que o religioso é pessoa idônea.

Agencia Estado,

22 de dezembro de 2004 | 19h58

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