Patrimônio nacional em Mariana é interditado

Justiça manda fechar igreja tombada, de 1794, por causa do risco de desabamento do forro e do teto; ela é uma das mais visitadas da cidade

Eduardo Kattah, O Estadao de S.Paulo

04 de abril de 2009 | 00h00

Às vésperas da celebração da Semana Santa, a Igreja de São Francisco de Assis, um dos principais templos católicos de Mariana (MG), foi interditada no início da semana por ordem da Justiça. A juíza Lúcia de Fátima Magalhães de Albuquerque, da Comarca de Mariana, atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu liminar determinando a proibição de visitação pública e de atividades religiosas no local até que sejam realizadas obras para garantir a estabilidade da estrutura e a segurança dos visitantes. Inaugurada em 1794 e tombada como patrimônio nacional em 1938, a igreja é uma das mais visitadas de Mariana. Localizado na Praça Minas Gerais, o templo exibe na portada um medalhão esculpido em pedra-sabão, atribuído a Manoel Francisco Lisboa, o Aleijadinho. No seu interior, guarda pinturas de Manoel da Costa Ataíde, considerado o maior pintor do período colonial, que foi sepultado na própria igreja. As suas três portas de entrada foram lacradas. A Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros emitiram laudos alertando para o risco de desabamento do forro e do teto do templo, que apresenta excesso de umidade, por causa das infiltrações e sofre com a infestação de cupins, conforme relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A magistrada determina que a estrutura seja escorada com acompanhamento técnico e sob a vistoria do Iphan. E concede prazo de 30 dias para o lacre de buracos no teto, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O pedido de interdição por meio de ação civil pública com pedido de liminar foi feito pelo promotor Antônio Carlos de Oliveira. Ele disse ontem que tomou a decisão depois de o Iphan relatar dificuldades para notificar os representantes da Ordem Terceira Franciscana Secular de Mariana, responsável pelo imóvel. "Eles não recebiam as notificações do Iphan e não tomavam nenhuma providência." TELHADO NOVO, DE 1995O ministro Nelson Vieira de Souza Filho, disse que foi ajuizado um recurso ontem contra a decisão. Ao Estado, ele rebateu as alegações, com base em vistorias técnicas, para a interdição. E assegurou que não há risco iminente de desabamento. "O telhado está todo novo, ele foi recuperado em 1995." Conforme a Arquidiocese de Mariana, a Igreja de São Francisco de Assis permanecia aberta apenas para visitação pública. Atendendo a um pedido do Iphan, o pároco Paulo Barbosa deixou de realizar missas e outras celebrações. A Arquidiocese informou que nenhuma atividade da Semana Santa seria realizada na igreja, mas que ela permaneceria aberta aos visitantes. "Será que o Iphan é tão irresponsável assim?", questionou o promotor.Ele disse que ontem solicitou uma nova perícia da Escola Técnica de Ouro Preto para eventual desinterdição parcial do templo para visitação durante a Páscoa.

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