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Patroa indiciada no caso do menino Miguel está cadastrada para receber auxílio emergencial de R$600

Informação foi confirmada pelo Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do benefício

Pedro Jordão, especial para O Estado

09 de junho de 2020 | 21h41
Atualizado 19 de junho de 2020 | 09h00

RECIFE - O nome de Sarí Corte Real, primeira-dama do município de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, consta na lista de solicitantes do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, destinado a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI) que tiveram a renda afetada pela pandemia do novo coronavírus. Sarí era a patroa de Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que morreu na semana passada ao cair do nono andar de um prédio no centro do Recife após ser deixado sozinho em um elevador. A informação foi publicada anteriormente pelo site Notícia Preta e confirmada pelo Estadão.

Sarí foi indiciada no caso por homicídio culposo, quando não há intenção de matar e, após pagar fiança de R$ 20 mil, vai responder em liberdade.

Nesta terça-feira, 9, o nome de Sarí Gaspar Corte Real consta como “em análise” na lista de solicitações do auxílio emergencial. A informação foi confirmada ao Estadão pela Diretoria de Comunicação Social do Ministério da Cidadania. Na página do Dataprev, site para verificar o status do auxílio, é visto que a solicitação foi feita em 14 de maio de 2020, 19 dias antes da morte do menino Miguel Otávio, que estava sob a guarda temporária da mulher enquanto a mãe de Miguel passeava com a cadela da empregadora.

Procurado para falar sobre o assunto, o advogado de Sarí Corte Real, Pedro Avelino, disse que eles ficaram sabendo, pela imprensa, sobre a questão e que Sarí não tem interesse em receber o benefício. “Alguém se utilizou dos dados dela para tentar o auxílio, até porque ela não preenche nenhum tipo de requisito. Estamos estudando o que vamos fazer porque, na verdade, não seria só um simples boletim de ocorrência, que se faz na Secretaria de Defesa Social. Em tese, isso é de competência da União. Nesta semana, vamos registrar essa ocorrência na Polícia Federal ou diretamente na Caixa Econômica”, afirmou Pedro Avelino.

Ainda de acordo com o advogado, Sarí não deve falar com a imprensa sobre o caso do auxílio nem sobre a morte do menino Miguel antes de ser ouvida pelo delegado responsável pelas investigações, Ramon Teixeira.

“Em caso dela querer falar com a imprensa, isso só vai poder acontecer depois dela falar com o delegado e ainda não tem data para isso”, explicou. Procurado pelo Estadão, o delegado Ramon Teixeira informou que a Polícia Civil de Pernambuco decidiu não falar sobre o caso no momento. “Novas informações, inclusive entrevistas e uma nova coletiva de imprensa, serão repassadas e realizadas ao fim das investigações”, disse.

Segundo o Ministério da Cidadania, as pessoas que tentarem burlar, por algum motivo, a legislação que rege o auxílio emergencial podem ser penalizadas, de acordo com o artigo 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020, que rege o benefício: “Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial, será obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida”.

O Ministério afirmou ainda, em nota, que “qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal. A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações, respectivamente, em todo o processo de pagamento do auxílio emergencial”.

No site do Governo Federal, há registro de pelo menos 4 estados em que investigações estão sendo feitas. Nas fraudes, os CPFs de terceiros são utilizados para solicitação do benefício. No fim de maio, a CGU afirmou já ter identificado mais de 160 mil possíveis fraudes no auxílio. Por meio do site Dataprev ou pelo aplicativo do auxílio emergencial, é possível verificar se o CPF está sendo usado indevidamente para o programa.

Prefeito investigado

O marido de Sarí Corte Real e prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), pode responder criminalmente por utilizar indevidamente o nome da empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe do menino Miguel, que morreu na semana passada ao cair do nono andar de um prédio no centro do Recife. Mirtes Renata e sua mãe, Marta Alves, estavam cadastradas como servidoras públicas da prefeitura municipal de Tamandaré desde 1º de fevereiro de 2017, apesar de atuar somente na casa do prefeito e da primeira-dama. Na última segunda-feira, 8, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que recebeu auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando documentos necessários para a investigação.

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