Paulistano pagará reajuste de 8,5% em IPTU e taxa do lixo

O paulistano deve preparar o bolso para o pagamento de impostos municipais em 2004. Tanto o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como a taxa do lixo serão reajustados em 8,5%. O reajuste do IPTU foi aprovado hoje em segunda votação e segue para ser sancionado pela prefeita Marta Suplicy (PT). A novidade para o próximo ano é que a taxa do lixo também poderá ser paga de uma vez. Junto com o carnê do IPTU o contribuinte vai receber outro referente à taxa do ano todo, com a opção de pagamento à vista ou parcelado. Os dois impostos prevêem desconto de 8,5% na parcela única. Em anos anteriores, o desconto para o pagamento à vista no IPTU era de 5%. A previsão é que os primeiros carnês comecem a ser distribuídos no fim de janeiro com vencimento da primeira parcela em fevereiro. Segundo o governo, continuarão isentos do imposto cerca de 1 milhão de contribuintes. Para isso, foram reajustadas as faixas de isenção. Pela lei, estarão isentos todos os imóveis - residenciais e comerciais - cujo valor venal seja de até R$ 21,7 mil. No caso dos residenciais, o valor da isenção será de até R$ 54.250,00. Aposentados que ganham até três salários mínimos por mês e que possuam apenas um imóvel também estarão livres da cobrança. Nas próximas semanas, a prefeita Marta Suplicy (PT) vai assinar um decreto atualizando o valor venal dos imóveis em 8,5%. Taxas A taxa do lixo também será reajustada em 8,5%. Dessa maneira, a taxa mínima - imóveis residenciais com produção diária de lixo de até 10 litros - será de R$ 6,67, ante os R$ 6,14 atuais. As demais faixas também deverão ser atualizadas de acordo com o índice. Para o próximo ano, as pessoas que se cadastrarem nos programas da Prefeitura de coleta seletiva do lixo também terão desconto na taxa. Os detalhes de como será aplicado o desconto deverão ser conhecidos na regulamentação da lei, prevista para ocorrer nos próximos dias. A Taxa de Resíduos Sólidos para Serviços de Saúde (TRSS) não sofrerá nenhum reajuste em 2004. É que o projeto original que criou a taxa não previa o reajuste automático, como aconteceu com a taxa do lixo. Ainda não foi definido como será o aumento de outra taxa da Prefeitura, a de iluminação. É que a cobrança, que é incluída na conta de luz, está suspensa pela Justiça.