Paulistanos querem mais creches e postos de saúde

A construção de creches e postos de saúde é prioridade para a população nas áreas da saúde e educação em São Paulo. É o que aponta relatório feito pela prefeitura com base no depoimento de 27 mil pessoas que participaram das 220 reuniões e plenárias do Orçamento Participativo. As principais demandas nas áreas da saúde e educação foram apontadas por moradores dos 96 distritos da cidade. Eles puderam, pela primeira vez, participar do processo de definição dos investimentos a serem aplicados pela administração municipal no próximo ano. O Orçamento de 2002 tem de ser encaminhado pela prefeita Marta Suplicy (PT) à Câmara até 30 de setembro. O relatório completo com as principais demandas apontadas pela população deverá ser apresentado por Marta até o dia 26 deste mês, quando o conselho do Orçamento Participativo vai tomar posse. Inicialmente, o balanço estava previsto para ser apresentado amanhã à imprensa. No entanto, o anúncio teve de ser prorrogado, já que o coordenador do Orçamento Participativo, o sociólogo e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Félix Sanchéz, foi hospitalizado. O conselho a ser empossado pela prefeita no dia 26, em cerimônia a ser realizada no Teatro Elis Regina, no Anhembi, vai ser responsável em fiscalizar a execução orçamentária das prioridades a serem atendidas pela administração nas áreas da saúde e educação, que representam 45% de todo o Orçamento da Prefeitura. O conselho a ser empossado vai ser composto por 56 delegados e 56 suplentes, eleitos pela própria população nas reuniões e plenárias do Orçamento Participativo. Além dos conselheiros que representam a população, a administração indica oito titulares e oito suplentes, que terão a função de fornecer aos demais conselheiros subsídios, informando-os sobre dados da administração. Também é função do conselho discutir e definir as regras do Orçamento Participativo de 2002, quando a Prefeitura pretende estender o programa para 100% do Orçamento. "Neste primeiro ano, pudemos aplicar o Orçamento Participativo somente nas áreas da saúde e educação, que são as que mais preocupam a população e têm recursos pré-determinados", afirma o coordenador do Orçamento Participativo, Félix Sanchéz. Segundo ele, da lista geral de demandas apontadas pela população em cada região da cidade, a Prefeitura se compromete a realizar as três principais prioridades. "A Prefeitura vai realizar as três principais prioridades que aparecerem na lista de demandas de todas as regiões. Portanto, se uma realização for prioridade apenas para a população da Freguesia do Ó, por exemplo, em um primeiro momento a reivindicação não poderá ser atendida." A definição dos critérios de distribuição dos recursos, a serem feitos levando-se em conta a carência de infra-estrutura da área, assim como os serviços demandados, também é de responsabilidade do conselho, segundo Sanchéz. Na avaliação do coordenador do Orçamento Participativo, o projeto ficou acima das expectativas. "A intenção é que atendamos à expectativas da população e, por isso, o Orçamento Participativo é importante, já que ele pretende dar mais transparência e justiça na distribuição dos recursos."