Paulistanos vão pagar também taxa de iluminação

Após a polêmica taxa do lixo, o governo prepara mais um imposto para ser cobrado do paulistano a partir do próximo ano: a taxa de iluminação. Após o sinal verde da Câmara dos Deputados, que aprovou emenda constitucional que autoriza a cobrança da tributo, os aliados da prefeita Marta Suplicy (PT) articulam a aprovação de um projeto para o novo tributo, que será incluído na lista de projetos tributários que devem ser votados até o fim do ano.O governo deve aproveitar um projeto de lei elaborado pelo vereador Vicente Cândido (PT), que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A expectativa, segundo o vereador, é que a nova taxa represente uma arrecadação anual de cerca de R$ 150 milhões. O projeto foi elaborado no ano passado. Na época, o cálculo do petista era que cada contribuinte pagasse R$ 3,00, no caso dos consumidores residenciais, e R$ 10,00 para os não-residenciais.O valor estimado, porém, deve ser maior, por causa da inflação no período e a análise de uma planilha completa sobre os custos da iluminação para a Prefeitura. A taxa é mensal e a proposta do governo é que ela seja cobrada junto com a conta de luz, após um convênio com o governo do Estado. Outra hipótese é que seja emitido um carnê, como no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).Para se chegar ao valor proposto, o vereador dividiu os custos pelos cerca de 3,3 milhões de contribuintes que possuem ligação elétrica em casa. Pelos cálculos de Cândido, a Prefeitura gasta cerca de R$ 9 milhões por mês com o consumo de energia dos 600 mil pontos de luz espalhados pela cidade. Além disso, segundo ele, a manutenção da infra-estrutura consome cerca de R$ 30 milhões por ano.Para o vereador, os novos impostos propostos pelo governo não vão pesar de maneira significativa no bolso do cidadão. "Nossa carga tributária é menor que cidades como o Rio de Janeiro", afirmou, sem detalhar os custos da comparação. O líder do governo na Câmara, vereador José Mentor (PT), afirmou que o governo vai batalhar pela aprovação do projeto até o fim do mês.Para isso, deve ser realizado um congresso de comissões para analisar a proposta e enviá-la para o plenário no menor prazo possível. "Quanto mais recursos tivermos para a cidade melhor", completou, ao ser perguntado sobre o peso de mais um tributo para o paulistano. A nova taxa já está provocando reações entre os vereadores."Sou contra, pois a cobrança vai recair sobre as mesmas pessoas que vão ter de arcar com as alterações no IPTU e a taxa do lixo", disse o vereador Celso Jatene (PTB). "Só falta a Prefeitura querer instituir a taxa de respiração", completou o vereador Dalton Silvano (PSDB).O vereador Vicente Cândido deu entrada nesta quinta-feira a outra proposta polêmica. Trata-se do "selo verde", um imposto que autoriza a cobrança de uma taxa para que os motoristas sejam liberados do rodízio municipal. Pela proposta, protocolada nesta quinta, o rodízio é elevado para dois dias por semana. Porém, a pessoa pode ficar livre de toda a cobrança, desde que pague o equivalente a 25% do IPVA."Esse valor nunca pode ser inferior a R$ 50,00", disse Cândido. O dinheiro arrecadado, segundo ele, seria investido em transporte coletivo na cidade. A proposta encontra resistências até dentro do PT. Os vereadores lembraram que a novo imposto esvaziaria os objetivos do rodízio, que é melhorar os índices de poluição e o trânsito na cidade."Se o poder público dá poder ao cidadão para poluir mais cobrando apenas uma taxa, podemos concluir que não é uma medida inteligente", disse o vereador Devanir Ribeiro (PT). "Como aprovar uma lei em que a pessoa paga para poder poluir mais e sofrer com o estresse do trânsito?", completou Ribeiro. Mentor afirmou que o governo não tem posição sobre o assunto e não prevê a aprovação da proposta até o fim de dezembro.

Agencia Estado,

19 de dezembro de 2002 | 18h53

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.