Pauta da Assembleia tem até ''bichinho de pelúcia''

Os projetos de lei apresentados pelos deputados em tramitação na Assembleia paulista vão desde a instituição de datas comemorativas pouco convencionais e nomeação de bens públicos inexistentes até projetos para regulamentar temas da esfera federal.

, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2011 | 00h00

Um projeto de 2009, do deputado Gil Arantes (DEM), por exemplo, pretende nomear de Pedro Cazerta um viaduto no km 540 da Rodovia Marechal Rondon, em Araçatuba. O problema é que o viaduto, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem, não existe. Arantes alega que "houve um erro na quilometragem" e que já pediu a retirada do projeto da pauta. Embora com parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta ainda tramita na Casa.

Um outro projeto, com a rubrica de Celino Cardoso (PSDB), muda o modelo da Certidão de Nascimento, do RG e da Carteira de Habilitação para incluir o tipo sanguíneo do portador. No entanto, estes documentos são regulamentados pelo governo federal e não podem ser alteradas por uma norma estadual. O autor da proposta, contudo, afirma que os documentos "são de emissão de órgãos estaduais e, portanto, não existe inconstitucionalidade". O texto recebeu parecer favorável da CCJ da Assembleia.

Alguns projetos beiram o pitoresco. Um projeto do ano passado pretende transformar a cidade de Tabatinga na "capital do bichinho de pelúcia, acessórios infantis e enxovais para bebês". Outro propõe criar o dia do ufólogo. O projeto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia. Só em 2010, foram criados os dias da joia folhada, da memória no transporte em ônibus e da estrela do oriente.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.