''Pauta está sufocada por recursos''

Ricardo Ferraço, SENADOR (PMDB-ES)

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2011 | 00h00

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que de cada 10 recursos ao STF, 8 confirmam decisões da segunda instância. Ele afirmou que o Senado vai promover amplo debate, ouvindo inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil.

O que o inspirou?

Li e ouvi entrevistas sobre a performance do Supremo Tribunal Federal em números, um trabalho da FGV. Na abertura do Ano Judiciário, o ministro (Cezar Peluso) fez uma convocação para o III Pacto Republicano e para a necessidade de racionalizarmos o sistema judiciário. O STF deve rever sua energia e seu ambiente para questões estratégicas.

A advocacia diz que o governo é o maior litigante e responsável pela morosidade nos tribunais.

A pauta do Supremo está sufocada por recursos que nada mais são que estratégia de procrastinação. É preciso que se dê efetividade às sentenças de segunda instância. Essa situação está gerando uma espécie de percepção de impunidade. Os dados são taxativos: 80% dos julgamentos no STF confirmam o que foi decidido em segundo grau.

O que isso significa?

Sinaliza que o que vale é a sentença do segundo grau. O STF rejeita 93% dos recursos relacionados a questões criminais. Entre 2009 e 2010, pouco mais de 5 mil dos 64 mil recursos distribuídos no STF referiam-se a demandas criminais. Desses 5 mil, em apenas 145 casos o julgamento do STF trouxe resultado diferente, mudou decisão anteriormente aplicada.

A mobilização dos advogados o preocupa?

Eu estou preocupado com que as decisões de segunda instância sejam efetivadas. Minha formação é no campo econômico, mas a minha visão é pela necessidade de mais eficácia às ações judiciais. Todos reclamamos da demora da Justiça. Se descongestionarmos o STF ele terá melhor e maior capacidade de responder questões mais específicas e relevantes. Vamos estabelecer um amplo debate. Vamos ouvir o ministro Peluso e naturalmente a Ordem dos Advogados do Brasil.

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