André Dusek/Estadão
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PEC da Câmara sobre maioridade atinge 2,1% dos infratores de SP

Apenas envolvidos em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal grave passariam a ser julgados como adultos

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

02 de julho de 2015 | 03h00

A proposta levada a debate nesta quarta-feira, 1º, no plenário da Câmara dos Deputados prevê punição restrita a um grupo menor de adolescentes, comparando-se com a proposta original que acabou rejeitada. 

Apenas aqueles envolvidos em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal grave passariam a ser julgados como adultos. Esse perfil corresponde a 2,1% do total de adolescentes condenados na Comarca de São Paulo, segundo levantamento feito pelo Ministério Público do Estado em 4,4 mil processos de execução de medida socioeducativa.

Os deputados excluíram tráfico de drogas do rol de crimes que passariam por punição mais severa. O tráfico é o segundo delito mais comum entre os adolescentes, responsável por 23,2% do total de casos, segundo o MP, atrás apenas do roubo qualificado, que representa 52,2% dos processos. Tráfico e roubo qualificado estavam na proposta de emenda original derrotada nesta quarta.

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