´Pedágio-sombra´ pode financiar restante do Rodoanel

O governo de São Paulo estuda novas formas de financiar a continuação do Rodoanel, estrada que vai circundar a Região Metropolitana de São Paulo. Para fazer frente aos R$ 5,1 bilhões necessários para a finalização da obra é certo que haver á participação da iniciativa privada, mas o modelo de remuneração será diferente do aplicado nas concessões rodoviárias, que utiliza como retorno o pedágio cobrado dos motoristas. Uma das idéias é adotar o "pedágio-sombra". Nesse modelo, a empresa realiza o investimento e é remunerada pelo próprio governo, que lhe paga uma espécie de pedágio, calculado a partir do volume de tráfego. O pagamento é diluído ao longo de 20 anos, tempo médio de concessão de uma rodovia privada. "É uma opção já utilizada por países desenvolvidos para a construção de estradas, como, por exemplo, o anel viário de Barcelona, na Espanha", comparou o secretário estadual de Transportes, Dario Rais Lopes. Isso impediria problemas como o ocorrido no trecho Oeste - o primeiro a ser entregue - que teve 32 quilômetros e custou R$ 1,2 bilhão, financiados pelos governos estadual (75% do total) e federal. Ao contrário do que previa o acordo inicial, firmado na administração de Celso Pitta, a Prefeitura nunca participou com sua contrapartida. Os três próximos trechos são o Sul, Norte e Leste), de 142 km no total e somente o primeiro custará R$ 1,924 bilhão. O secretário defende o "pedágio-sombra" como forma de não penalizar o usuário das pistas. "Uma coisa é certa: o Rodoanel não terá pedágio para os motoristas", garantiu. As tarifas cobradas no pedágios das principais rodovias paulistas viraram armas dos a dversários políticos do governador Geraldo Alckmin na campanha eleitoral do ano passado. Um estudo do Departamento de Transportes do governo dos EUA para obras nas rodovias federais informa que a opção pode ser favorável quando há limitações de financiamento e quando a cobrança de pedágio não é aceitável. O sistema permite que o governo calcule uma taxa a ser paga ao investidor por cada veículo que utiliza a via. "Ao invés de pagarmos as obras em dois anos, podemos diluir o pagamento ao longo de 20 anos na forma de um pedágio que o motorista não vê", expl icou Lopes. A taxa pode cobrir o total ou uma parte do financiamento. Mas como em todo empreendimento desse porte, há riscos para o investidor privado. O pagamento do pedágio-sombra está vinculado ao fluxo dos veículos, que é elástico. Além disso, há sempre o temor de calote por parte do governo, especialmente em se tratan do de um contrato superior a 15 anos. Segundo Lopes, o governo está discutindo o "pedágio-sombra" com possíveis empreendedores. Ele reconhece que há resistências. "É importante mostrar que o Estado de São Paulo está saneado e que vai pagar suas contas em dia". O secretário também reconhece que uma idéia como esta vai onerar o Tesouro do Estado: ou seja, todos os contribuintes vão pagar o "pedágio-sombra". A medida significará uma reviravolta no atual modelo de concessão do Estado, que estabelece o retorno do investimento através do pedágio cobrado apenas de quem usa a estrada. Mas Lopes acredita que o pedágio-sombra poderá ser bem aceito pela população. "É como se o governo pagasse por um hospital, que é necessário para todos".