Pelo Metrô, Prefeitura vende títulos

Comércio de Cepacs ajudará Kassab a cumprir promessa de repasses

Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

13 de janeiro de 2009 | 00h00

Antes de cumprir a promessa de investir R$ 1 bilhão no Metrô, o prefeito Gilberto Kassab (DEM)terá de vender na Bolsa de Valores títulos municipais que totalizam R$ 700 milhões. A maneira como o dinheiro será repassado foi ratificada por meio de dois convênios publicados no Diário Oficial de sábado. Do total que pode ser transferido, R$ 500 milhões vêm de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) da Operação Urbana Faria Lima e outros R$ 200 milhões da Operação Urbana Água Espraiada. Os Cepacs são títulos negociados no mercado que permitem à iniciativa privada construir acima da metragem mínima permitida pela lei de zoneamento. Os títulos para o Metrô representam suplementação de 40,84% em relação aos R$ 497 milhões que faltavam ser investidos para Kassab cumprir sua promessa. Até 31 de dezembro, as transferências para expansão de novas linhas totalizavam R$ 503 milhões. Somado o repasse e esses possíveis R$ 700 milhões, o Metrô obterá R$ 1,197 bilhão da Prefeitura. No entanto, não há prazo para a companhia receber o R$ 1 bilhão prometido no primeiro mandato. Kassab ainda assegura que investirá outro R$ 1 bilhão até 2012. O governo diz que a verba poderá ser transferida mesmo se os títulos não forem vendidos. "Neste caso, as verbas poderão, a critério da Prefeitura, ser suplementadas com recursos orçamentários."Segundo o Metrô, os R$ 500 milhões em títulos da Faria Lima deverão ser investidos na expansão da Linha 4-Amarela (ligando Luz à Vila Sônia). O dinheiro poderá viabilizar a futura Estação Faria Lima. A inauguração da linha está prevista para 2010. Os R$ 200 milhões que podem ser obtidos pelo Metrô com os títulos da Operação Urbana Água Espraiada serão revertidos para ampliação da Linha 5-Lilás. A Estação Água Espraiada, na Avenida Santo Amaro, está prevista no projeto da linha que vai ligar o Capão Redondo ao Largo 13. O Metrô informou que os títulos serão negociados pelo governo.No caso da Água Espraiada, há um empecilho, segundo o Ministério Público. Cláudia Beré, promotora de Habitação e Urbanismo, diz que o Conselho Gestor da Operação Urbana na região não foi consultado sobre a destinação ao Metrô. A diretriz da intervenção na área aponta que os Cepacs da região devem ser revertidos em "habitações de interesse social"."Não vejo problema em investir no Metrô. Mas isso tem de ter deliberação do conselho gestor", afirmou Cláudia. O governo diz que as atas das reuniões do conselho estão no site da Emurb.O último leilão de Cepacs ocorreu em outubro, dentro da Operação Urbana Água Espraiada. Mas a rentabilidade não foi a esperada. Kassab pretendia negociar R$ 347,7 milhões, mas o leilão conseguiu R$ 203,1 milhões. As operações urbanas serão intensificadas como forma de promover a reocupação na orla ferroviária que cruza São Paulo, conforme mostrou o Estado no domingo.

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