Peluso critica juízes por ideia de operação-padrão

Em ofício a TRFs, presidente do Supremo diz que tática de magistrados federais para pedir aumento é inadequada e prejudicará imagem do Judiciário

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2011 | 03h06

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, alertou ontem os juízes que fazer uma operação-padrão como forma de pressionar por reajustes salários é uma medida inadequada e pode ter repercussões legais.

Nesta semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, anunciou que por decisão de uma assembleia de magistrados os processos de interesse da União terão suas intimações e citações totalmente represadas. As decisões somente serão divulgadas no fim de novembro, todas de uma vez.

Num ofício encaminhado ontem aos presidentes e corregedores de Tribunais Regionais Federais (TRFs), Peluso disse que está preocupado com a medida anunciada pela Ajufe, que segundo ele pode trazer repercussão negativa para a imagem do Judiciário.

"Tendo em vista notícias de que juízes federais planejam a realização, no próximo dia 30 de novembro, de 'operação-padrão' em processos que envolvam a União, permito-me solicitar a Vossa Excelência que transmita aos magistrados sujeitos a esse egrégio tribunal minha avaliação e preocupação quanto à total inadequação da iniciativa, que, a par de eventuais repercussões no âmbito legal, certamente trará impactos negativos à imagem da magistratura como prestadora de serviço público essencial", afirma Peluso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário.

Conflito. A estratégia da operação-padrão também pôs em choque dirigentes de associações representativas de juízes. Depois de ter anunciado o movimento, Gabriel Wedy criticou ontem o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, para quem a medida pode trazer consequências graves para o Tesouro. De acordo com Wedy, a afirmação de Calandra foi inverídica e irresponsável. Ele também disse que o colega deveria "agir de forma independente na defesa dos juízes".

Wedy também criticou o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes. Na terça-feira, diante da divulgação da operação-padrão, Nunes afirmou que, se a conduta for de fato praticada, poderá configurar o crime de prevaricação.

Na AGU, a repercussão sobre a operação-padrão foi muito negativa.

Advogados afirmaram que como as intimações chegarão todas ao mesmo tempo haverá um congestionamento no funcionamento do órgão, além de atrapalhar a defesa da União e das outras partes envolvidas nos processos.

A notícia sobre a realização da operação-padrão também mobilizou o Conselho da Justiça Federal (CJF). Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que o presidente do CJF, Ari Pargendler, determinou a autuação de um processo administrativo sobre o assunto e sua inclusão na pauta da sessão da próxima segunda-feira.

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