Peluso critica sistema judicial e pede mudança

BRASÍLIA

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2011 | 00h00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, traçou um cenário crítico para a Justiça brasileira e disse que o atual sistema judicial é caro e ineficiente, contribui com a impunidade, para a prescrição dos crimes e aumenta a sensação de insegurança da sociedade. "O sistema não é apenas custoso, mas ineficiente, danoso e perverso", afirmou, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A possibilidade de adiar o fim dos processos com recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça, acrescentou Peluso, abarrota os tribunais e impede que os ministros julguem com cuidado todos os processos. "Só um mágico conseguiria analisar todos esses recursos e dar resposta pronta e bem fundamentada", disse.

Peluso foi ao Senado para defender a proposta de mudança na Constituição que ele encampa. Por ela, as penas e decisões da Justiça começam a ser cumpridas já depois do julgamento da segunda instância. Pela alteração, os advogados poderiam recorrer aos tribunais superiores, mas a pena já estaria sendo cumprida. Na visão de Peluso, isso reduziria a quantidade de recursos. "Quem sabe que não tem razão não vai recorrer, porque o recurso será inútil."

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