Peluso diz que não agirá pela opinião pública

Novo presidente promete não transigir mesmo em casos que envolvam temas como aborto e união homossexual

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2010 | 00h00

O ministro Cezar Peluso assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando o recado de que não pautará sua administração de acordo com os anseios da opinião pública, nem mesmo em julgamentos polêmicos que envolvam temas como aborto e união homossexual.

"O povo confia que não sejamos perjuros nem vítimas da tentação da onipotência. Nossa autoridade não vem do aplauso ditado por coincidências ocasionais de opiniões nem se inquieta com as críticas mais ensandecidas", discursou Peluso na posse, assistida por autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, e o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra.

No discurso, Peluso deu demonstrações de que terá atuação mais discreta do que a de seu antecessor, Gilmar Mendes, tanto na presidência do STF quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A magistratura, como todas as demais instituições humanas, não é e nem pode ser perfeita", reconheceu. Mas, disse, não há outro caminho ao CNJ senão convencer o Judiciário, por ações firmes, de que todos são aliados na tarefa de corrigir as disfunções da Justiça.

Coube ao decano do STF, Celso de Mello, fazer discurso mais político. "A atuação independente e vigorosa do eminente ministro Gilmar Mendes, como presidente do Supremo, em momentos nos quais periclitou o regime das liberdades fundamentais, significou, em termos de preservação de direitos e garantias individuais dos cidadãos deste país, um gesto de neutralização de surtos autoritários registrados no interior do aparelho de Estado", afirmou. Ele disse ainda que os juízes e os tribunais têm as tarefas de garantir o cumprimento de direitos fundamentais de todas as pessoas, repelir condutas governamentais abusivas e neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal.

Lula e Serra. Após a cerimônia, o presidente Lula fez questão de ir até o fundo do plenário para conversar com José Serra, passando por dezenas de pessoas para chegar até onde o tucano estava sentado. Lula estendeu a mão para o presidenciável. "Aí, Serra, você já está em campanha?", perguntou, rindo. Serra, surpreendido com o gesto do presidente, também sorriu: "Não." Os dois deram gargalhadas e, depois do cumprimento, despediram-se.

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