Peluso propõe cobrar mais de quem recorre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, defendeu ontem o aumento do valor das custas processuais como forma de inibir a solicitação de recursos em instâncias superiores da Judiciário.

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

03 de maio de 2011 | 00h00

De acordo com Peluso, o aumento do custo dos recursos para os maiores litigantes deu certo em Portugal e poderia dar celeridade ao Judiciário brasileiro. "Aqueles acostumados a vir ao Judiciário vão pagar muito mais. Quanto mais recurso se usa, mais se paga", sugeriu o ministro, na abertura do seminário Os 100 Maiores Litigantes, promovido pelo CNJ.

No levantamento sobre as 100 entidades que mais recorrem, divulgado pelo CNJ, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lidera com 22,3% dos processos em tramitação, seguido pela Caixa (8,5%) e a Fazenda Nacional (7,4%). No total, o setor público federal e o sistema bancário respondem cada um por 38% dos processos, o setor público estadual representa 8% dos casos.

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