Pena de líderes da greve na Bahia pode chegar a 14 anos de prisão

Eles são acusadas de roubo, formação de quadrilha, incitação ao crime e ameaça; PMs serão julgados por motim e revolta

Tiago Décimo e Bruno Paes Manso, O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2012 | 23h04

SALVADOR - Caso sejam condenados, os 12 líderes grevistas baianos acusados de cometer quatro crimes nas ruas durante a greve da Polícia Militar podem pegar de 5 a 14 anos de prisão. As cinco lideranças presas são acusadas pelo MPE de roubo, formação de quadrilha, incitação ao crime e ameaça. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, eles devem responder na Justiça comum.

Já os policiais militares que entraram em greve, invadiram a Assembleia Legislativa baiana e pegaram em armas, podem ser condenados na Justiça Militar por crimes de motim e revolta, o que pode dar de 4 a 20 anos de cadeia. "São processos que correm paralelamente. Se for condenado pelo crime comum e militar as penas ainda são somadas", explica o juiz Ronaldo João Roth, da Justiça Militar de São Paulo.

Roth explica que a expulsão dos grevistas pode ser revista a partir de uma decisão administrativa. "Mas a decisão política não impede os PMs de serem condenados criminalmente na Justiça Militar e comum", diz.

Com a prisão dos líderes, sobretudo o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado (Aspra), o governo da Bahia acredita que haverá desmobilização do movimento grevista. Após duas reuniões, uma realizada pela manhã e outra no fim da tarde, cerca de 500 policiais - a maioria vinda da Assembleia Legislativa, que foi desocupada - decidiu manter a paralisação, mas diminuiu as reivindicações.

Parte dos grevistas insiste em cobrar do governo a revogação dos mandados de prisão contra 12 líderes do movimento (cinco deles já cumpridos). Na prática, porém, as entidades admitem que encerram a paralisação se houver pagamento de alguma parte da Gratificação por Atividade Policial do nível 4 (GAP 4) em março e antecipação do pagamento da GAP 5 (previsto para ter início em 2014). "Aceitamos um porcentual em março e o resto em novembro e o governo decide como será a divisão", afirma o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Bahia, Jackson Carvalho. "Já encaminhamos o documento ao governador Jaques Wagner."

O governo, porém, diz não ter espaço no orçamento para realizar o pagamento no mês que vem e mantém a proposta de depositar a GAP 4 em novembro. "Nossa proposta leva o governo ao limite da lei de responsabilidade fiscal", diz o governador.

Desocupação. A liderança dos policiais amotinados na Assembleia decidiu deixar o local ainda na noite de anteontem, depois da divulgação de conversas telefônicas entre lideranças regionais e nacionais do movimento grevista, que apontavam atos de vandalismo.

Ontem, dentro da Assembleia, o cenário deixou funcionários, que foram liberados para entrar às 11 horas, desolados. A funcionária da copa Joseanny Freitas lamentou a sujeira nas instalações. "Vai demorar um dia para limpar tudo", disse. Houve pouco prejuízo, porém, às instalações. Foram identificados apenas alguns vidros quebrados e fechaduras danificadas.

Segundo o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, os trabalhos na Casa já foram retomados e a abertura dos trabalhos neste ano está mantida para o dia 15, às 10 horas.

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