Pena de morte ainda vigora em 57 países

Relatório da Anistia Internacional mostra que 778 pessoas foram executadas em 2013; China, que lidera mortes, não divulga dados

Fábio de Castro, O Estado de S. Paulo

17 Janeiro 2015 | 18h50

SÃO PAULO - De acordo com a Anistia Internacional, 57 países ainda aplicam a pena de morte com frequência. Outros 35 têm legislação que permite a pena capital, mas não a aplicam há mais de 10 anos. Em sete países, incluindo o Brasil, a pena de morte é ilegal para crimes comuns, sendo aplicada apenas em contextos de guerra. Em 98 países as execuções foram completamente erradicadas.

Entre os que ainda aplicam a pena de morte, estão países como Estados Unidos e Japão - únicos pertencentes ao G8 -, Afeganistão, Botswana, Etiópia, Guatemala, Índia, Nigéria, Sudão, Síria, Zimbábue e Uganda. A pena foi abolida na França, Argentina, Bolívia, Finlândia, Itália, Alemanha, Portugal, México, África do Sul, Suíça, Canadá e Venezuela.

De acordo com o relatório Sentenças de Morte e Execuções 2013, da Anistia Internacional, publicado no ano passado, só naquele ano foram executadas 778 pessoas em 22 países. No entanto, a China, que lidera a lista das execuções, não divulga os números relacionados à aplicação da pena, que são considerados segredo de Estado. A estimativa é de que a China, sozinha, promove anualmente mais execuções do que todos os outros países juntos.

Sentenças. Embora a maior parte dos países do mundo já tenha abolido a pena de morte para todos os crimes, o número de sentenças de morte havia crescido entre 2012 e 2013, segundo o relatório. Em 2012, 1.722 prisioneiros haviam sido condenados à morte em 58 países. Em 2013, 1.925 pessoas receberam sentenças de morte em 57 países.

Um levantamento da ONU, considerando apenas dados oficiais dos governos, contabiliza menos execuções, mas confirma o crescimento da aplicação da pena de morte no mesmo período: 682 execuções em 21 países, em 2012, e 778 execuções em 22 países, em 2013.

O aumento das execuções indica que a campanha mundial para abolição da pena de morte não tem sido bem sucedida, de acordo com Eloisa Machado, consultora da ONG Conectas Direitos Humanos e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "A resistência ainda é grande em muitos países. Há tratados internacionais globais para proibição da tortura, da escravidão e da discriminação racial, por exemplo, mas não para a pena de morte", afirmou.

Segundo ela, a estratégia adotada globalmente é o lançamento de campanhas pela moratória da pena capital, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em nome da moratória, a Assembleia Geral da ONU pede aos países que deixem de aplicar a pena, mesmo que seja mantida na legislação. "Essa moratória acaba de ser reafirmada, em dezembro, com o apoio de 114 dos 193 países da ONU. É lamentável que em 2015 ainda exista a aplicação oficial da pena de morte. É algo medieval, que precisa ser superado", disse.

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