Penitenciária no interior de SP é interditada por poluir rio

A juíza Alexandra Lamano Fernandes, da Vara Cível de Boituva, determinou a interdição da Penitenciária Estadual Odon Ramos Maranhão, em Iperó, a 125 quilômetros de São Paulo, por estar poluindo com esgotos o Rio Sarapuí, que abastece 63 mil pessoas. Os 716 presos dos regimes fechado e aberto terão de ser transferidos. Caso a ordem não seja cumprida, a Fazenda do Estado será penalizada com multa diária de R$ 5 mil. A juíza deu prazo de 180 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), órgão responsável pelo presídio, corrija os problemas de infiltrações nas lagoas de tratamento de esgotos. A sentença, datada do último dia 20, foi divulgada nesta segunda-feira, 27. A SAP vai entrar com recurso. O presídio, destruído numa rebelião em maio deste ano, foi inteiramente reformado e voltou a receber detentos no mês passado. A ação, movida pelo Ministério Público Estadual, vem tramitando desde novembro de 1998, antes de o prédio ter sido inaugurado. O promotor de justiça Washington Luís Rodrigues Alves alegou que o lançamento dos esgotos no Rio Sarapuí, que passa a 200 metros, causava risco à saúde dos moradores de Iperó e Boituva. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) capta a água desse rio para abastecer os moradores das duas cidades. A SAP argumentou que o lançamento era feito 2.200 metros abaixo da captação e que os esgotos eram tratados. Um laudo técnico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) mostrou que as lagoas de tratamento apresentavam vazamentos de material não tratado. "A existência de infiltrações nas lagoas proporciona, em última análise, a poluição do solo e, conseqüentemente, do rio", concluiu a juíza, na sentença. A SAP informou, através da assessoria de imprensa, que vai contratar uma empresa para realizar os serviços de colocação de mantas impermeabilizantes nas 4 lagoas existentes no presídio. A técnica, que impede a infiltração, não havia sido exigida anteriormente pela Cetesb, segundo a assessoria. O Departamento de Engenharia está preparando o projeto básico do serviço. A Secretaria não se manifestou sobre a interdição do presídio pela justiça. A reportagem apurou que o órgão espera obter no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo uma liminar para manter a penitenciária em funcionamento. Uma das alegações seria a falta de locais para a transferência dos detentos, pois o sistema prisional ainda não está totalmente recuperado dos estragos causados pelas rebeliões do primeiro semestre.

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