Pequeno comércio desafia Lei Cidade Limpa de SP

Estabelecimentos voltam a ocupar espaço público com anúncios publicitários irregulares

Luísa Alcalde, O Estadao de S.Paulo

19 de maio de 2009 | 00h00

Pequenos estabelecimentos comerciais têm descumprido a Lei Cidade Limpa, em vigor há 2 anos e 4 meses. Placas e faixas com promoções, que haviam sumido de fachadas quando a legislação começou a valer, podem ser vistas agora por todos os lados. "Os grandes estão bonitinhos e se adequaram, mas os pequenos estão atrevidos e colocando as manguinhas de fora", disse Regina Monteiro, diretora de Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). Com sua inseparável câmera digital cor-de-rosa, ela percorreu 19 quilômetros do centro e da zona sul com a reportagem, na semana passada, e flagrou 15 estabelecimentos irregulares. A blitz da Cidade Limpa começou na região central. Na Rua 25 de Março, havia uma irregularidade, e das grandes. Nos cálculos de Regina, um shopping da via deverá ser multado em R$ 50 mil. "Onde já se viu colocar letras garrafais no toldo? E essas placas com o nome do empreendimento?"Na Rua Líbero Badaró, Regina "sacou" da bolsa de couro a câmera e começou a clicar entradas de estacionamento com placas enormes de preços. "Isso não pode. Apelo de promoção rolando debaixo da nossa cara, não pode." Na Avenida Prestes Maia, encontrou mais ilegalidades: estacionamentos com placas para fora. Há até funcionários no meio da rua segurando anúncios. Na Rua São Caetano, ela elogiou fachadas "direitinhas", mas, no fim da rua, criticou o restaurante que usou placa anunciando o prato do dia. "Impressionante como as promoções estão vindo para fora." Na Rua da Cantareira, fez outro elogio. "Olha, essa caprichou. Está tudo certinho. Vale foto", disse, sobre a Casa dos Expositores. "E ainda arrumaram a fachada e pintaram."Ao ver a fachada do Shopping Santa Cruz, na zona sul, ela teve grata surpresa. "Olha como eles se adequaram certinho. Foram bastante multados no início, mas agora está ótimo." Nem o imenso painel de uma operadora de telefonia na entrada do shopping tirou os méritos. "Como está um metro para dentro, está ok", disse.Em Moema, na Alameda dos Maracatins, havia mais problemas. "Olha, o pufe foi parar na rua! Está todo mundo vindo para o espaço público de novo", disse sobre a ousadia de uma loja de móveis. Há uma sequência de irregularidades na região: imóveis para alugar com várias tabuletas, borracharias e lanchonetes com placas de preços na porta. Na Lanchonete Vera Cruz ela advertiu o gerente Fernando Santos. "Coloca a placa mais para dentro", disse. "Pode deixar que amanhã não vai estar mais aí", garantiu ele.No fim da blitz, subindo de carro pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, Regina foi surpreendida pela maior das irregularidades: um balão gigante com propaganda de um colégio, sobre um painel com fotos na fachada e uma outra placa com o nome da escola. "Assim não dá. Está tudo errado. Como é que essa coisa descarada não foi tirada daí? Esse troço ainda pode cair na cabeça de alguém", disse, indignada.ESCOLAOs novos subprefeitos que assumiram cargos na capital neste ano estão recebendo aulas sobre administração e legislação. Na sexta-feira da semana passada, ouviram palestra de Regina sobre a Lei Cidade Limpa. Em breve, o tema será o uso e ocupação do solo.A ideia partiu do secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. "As subprefeituras foram reestruturadas e eles precisavam de treinamento. Faltava apenas um ajuste fino. Quem chegou não conhecia direito em detalhes (a Lei Cidade Limpa), o que pode e o que não pode", explicou. De acordo com Matarazzo, os endereços flagrados pela reportagem foram visitados por fiscais. Ele disse que serão multados e terão de readequar as fachadas.

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