Perita do INSS é morta após denúncia

Chefe de perícia médica em Governador Valadares, de 56 anos, levou 3 tiros; ela apontava riscos de agressão no trabalho

A chefe do serviço de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Governador Valadares (MG) foi assassinada com três tiros nesta quarta-feira, 13. Maria Cristina Felipe da Silva, de 56 anos, foi morta na porta de casa. Segundo testemunhas, por volta das 8h30, ela manobrava o carro quando um homem numa bicicleta começou a atirar. Maria Cristina morreu em seguida, num pronto-socorro. Nenhum suspeito foi preso. A polícia trabalhou inicialmente com a hipótese de latrocínio (homicídio com objetivo de roubo), logo descartada, já que nada da médica foi levado. Os policiais agora acreditam que o assassinato foi motivado por causa da função de Maria Cristina no INSS. ?Está parecendo execução?, afirmou o delegado Rômulo Quintino, da Polícia Civil. A Polícia Federal também entrou no caso. O trabalho de um médico perito do INSS é conceder ou não o auxílio-doença, uma espécie de salário temporário pago pelo governo enquanto a pessoa não pode trabalhar por causa de um problema de saúde. Os segurados se revoltam quando o benefício não é concedido ou é cancelado, o que ocorre em 20% das perícias. A violência pode ser verbal ou física. O INSS já havia sido alertado para a iminência de uma morte. No início de junho, representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP) levaram ao presidente do INSS e ao ministro da Previdência Social um dossiê a respeito da falta de segurança no trabalho. Por meio de uma enquete realizada neste ano, a entidade ouviu 550 médicos e constatou que 93% já haviam sido insultados por segurados e que 26% haviam sido vítimas de algum tipo de agressão física. Esse levantamento foi publicado pelo Estado no dia 9 de julho. ?Logo vamos ter uma morte?, disse, na época, o presidente da ANMP, Eduardo Rodrigues de Almeida. A caminho do velório de Maria Cristina, Almeida lembrou a reportagem: ?Viu que, infelizmente, eu tinha razão? O governo é negligente, recusa-se a aceitar que nossa atividade é de risco. Acha que estamos brincando?. Segundo os peritos, a explosão da violência também tem relação com o fim das perícias terceirizadas. Até fevereiro deste ano, médicos particulares também atendiam em seus consultórios e recebiam do INSS por perícia. Alguns concediam ou renovavam o benefício só para receber pela perícia seguinte. Agora atendem apenas os médicos concursados. Desde então, o número de auxílios-doença concedidos tem caído, o que desagradou a muitos segurados. Alteração na rotina No início de setembro, para tentar reduzir a violência, o INSS tirou dos laudos a assinatura do médico perito e pôs a do presidente do instituto. O objetivo é fazer o segurando entender que o benefício é dado ou negado por um ato institucional do INSS, não por uma decisão pessoal do médico. A medida não foi suficiente para garantir a segurança dos peritos. Na última segunda-feira, houve dois graves casos de agressão em Salvador. No pior deles, uma segurada que havia recebido um laudo desfavorável despejou uma garrafa de álcool contra a médica que a havia atendido. Ela chegou a riscar um fósforo, mas foi contida a tempo por um segurança. Agora o INSS pretende deixar de entregar na agência o resultado da perícia e passar a enviá-lo pelo correio à casa do segurado. Isso reduziria o risco de agressões. A mudança, que, segundo os peritos, estava prometida para agosto, deve ocorrer ainda neste mês. Greve dos peritos No mesmo dia em que a médica foi assassinada, médicos peritos do INSS deram início a uma paralisação nacional em protesto contra a falta de segurança. A greve, organizada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP), deveria durar dois dias. O protesto vinha sendo discutido havia algumas semanas e, por coincidência, ocorreu no dia em que Maria Cristina Felipe da Silva foi assassinada. Por causa da morte, a paralisação pode não terminar hoje, como estava previsto. ?Precisamos agora voltar a conversar com a categoria para saber que posição tomar?, afirma o presidente da ANMP, Eduardo Rodrigues de Almeida. Segundo a ANMP, não trabalharam ontem 90% dos 4,7 mil peritos do INSS. Segundo a entidade, a paralisação não chegou aos 100% porque muitos médicos ainda estão na fase de estágio probatório, isto é, ainda não têm estabilidade no cargo. O INSS entrou na Justiça contra a ANMP. Na ação, o instituto argumenta que a paralisação é ilegal e abusiva, exige a volta imediata ao trabalho e pede uma multa de R$ 100 por perícia não realizada. O INSS também ameaça descontar do salário dos funcionários as horas não trabalhadas. Por mês, os médicos realizam cerca de 500 mil perícias em todo o País.