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Pesquisador sugere estado de defesa para conter violência

Por Agencia Estado
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Os índices de violência atingiram, no Brasil, seu ponto culminante com mais de 50 mil homicídios, e a única alternativa para mudar o quadro é a decretação do estado de defesa prevista no artigo 136 da Constituição, defendeu nesta terlça-feira o pesquisador Ibe Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Enquanto em Nova York ocorrem 600 homicídios por ano; no Chile, 180; e em Buenos Aires, 300, em São Paulo ocorreram 13 mil no ano passado e, no Rio de Janeiro, 10 mil", quantificou ele. "São números de uma guerra declarada." Teixeira participou nesta terça-feira do Debate sobre Segurança Privada, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, e afirmou que neste setor os números também são "alarmantes". "O gasto com segurança privada saltou do equivalente a 5% do PIB - cerca de R$ 35 bilhões -, em 1995, para mais de 10% do PIB - R$ 112 bilhões no ano passado. "E segurança privada não combate a violência, é apenas um paliativo", ponderou. Teixeira argumentou que só a ação organizada do governo federal pode conter o que chamou de "endemia da violência no Brasil". "Os governos estaduais não têm instrumentos, sequer institucionais, para enfrentar o problema na dimensão exigida hoje. Os governos estaduais são também vítimas da violência", disse ele. O artigo 136 da Constituição, avocado por Teixeira, versa sobre Defesa do Estado e das Instituições Democráticas e prevê a utilização de instrumentos institucionais de exceção para combater a violência. "Não é mais possível mais fazer vista grossa", afirmou Teixeira.

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