Pesquisador sugere estado de defesa para conter violência

Os índices de violência atingiram, no Brasil, seu ponto culminante com mais de 50 mil homicídios, e a única alternativa para mudar o quadroé a decretação do estado de defesa prevista no artigo 136 da Constituição, defendeu nesta terlça-feira o pesquisador Ibe Teixeira, daFundação Getúlio Vargas (FGV)."Enquanto em Nova York ocorrem 600 homicídios por ano; no Chile, 180; e em Buenos Aires, 300, em São Paulo ocorreram 13 mil no ano passado e, no Rio de Janeiro, 10 mil", quantificou ele. "São números de uma guerra declarada."Teixeira participou nesta terça-feira do Debate sobre Segurança Privada, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção SãoPaulo, e afirmou que neste setor os números também são "alarmantes". "O gasto com segurança privada saltou do equivalente a 5% do PIB - cerca de R$ 35 bilhões -, em 1995, para mais de 10% do PIB - R$ 112 bilhões no ano passado. "E segurança privada não combate a violência, é apenas um paliativo", ponderou.Teixeira argumentou que só a ação organizada do governo federal pode conter o que chamou de "endemia da violência noBrasil". "Os governos estaduais não têm instrumentos, sequer institucionais, para enfrentar o problema na dimensão exigida hoje.Os governos estaduais são também vítimas da violência", disse ele.O artigo 136 da Constituição, avocado por Teixeira, versa sobre Defesa do Estado e das Instituições Democráticas e prevê a utilização de instrumentos institucionais de exceção para combater a violência. "Não é mais possível mais fazer vista grossa", afirmou Teixeira.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.