Petista admite negociar valor do mínimo

Marco Maia, candidato à presidência da Câmara, prevê pressão oposicionista durante votação da MP no Congresso que fixa salário em R$ 540

Denise Madueño, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2011 | 00h00

O candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), admite alteração no valor do salário mínimo fixado pelo governo em R$ 540 durante a votação da medida provisória pelos parlamentares. A proposta deverá ser votada em março, quando a MP passará a trancar a pauta dos trabalhos do plenário, com a expectativa de se tornar um dos primeiros embates entre o novo governo Dilma Rousseff e o Congresso.

Maia espera um debate acalorado na Câmara durante a votação da proposta. "Vamos precisar de muita calma e tranquilidade para produzir uma equação para não inviabilizar as contas públicas e, ao mesmo tempo, ter um reajuste que dialogue com a sociedade brasileira", disse. A oposição anunciou que vai defender um mínimo de R$ 600, valor proposto pelo candidato derrotado à presidência da República José Serra (PSDB).

O deputado é o candidato indicado pelo PT à presidência da Câmara para os próximos dois anos. Caso eleito pelos novos deputados no dia 1.º de fevereiro, caberá a Maia indicar o relator da MP e conduzir a votação do salário mínimo na Casa.

"Na Câmara, o debate pode sempre produzir alterações nos projetos enviados. É legítimo e faz parte do debate político que se faz no parlamento", afirmou Maia, reconhecendo que o valor fixado pelo governo poderá ser alterado.

Reunião. Marco Maia esteve reunido ontem com a presidente Dilma Rousseff, mas, segundo ele, esse assunto não foi tratado. Além de Dilma, participaram da reunião os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

Na oposição, o parâmetro da discussão foi fixado pelo candidato tucano José Serra nas eleições de outubro. O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), antecipou que vai apresentar uma emenda à medida provisória do governo fixando o valor do mínimo em R$ 600. Ele fez o mesmo na discussão da proposta de Orçamento da União para 2011 aprovado no ano passado. "Nós ficamos com a posição do Serra. Ele afirmou que os R$ 600 têm viabilidade econômica", disse. O líder considera que, certamente, outras emendas com valores distintos serão apresentadas à MP para discussão com o governo.

Diálogo. Apesar da disposição do líder do DEM, o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), pretende ouvir primeiro as justificativas do governo e analisar os cortes que serão feitos nos gastos públicos antes de estabelecer um valor. Ele acredita na disposição de diálogo do governo, manifestado pela presidente Dilma Rousseff nos primeiros acenos que fez à oposição.

"Os líderes do governo querem ter uma discussão institucional. Vamos ouvir os líderes governistas e as explicações da equipe econômica para saber o motivo do valor de R$ 540 e por que não outros valores", disse.

"Nossa expectativa é que o novo governo tenha preocupação com a austeridade fiscal e não trate as contas públicas de forma irresponsável como nos últimos anos", afirmou Maia.

Na bancada do PSDB, a orientação é tentar subir o valor do mínimo fixado pelo governo. A oposição reconhece que em qualquer início de governo o presidente da República tem muita força sobre os parlamentares, o que facilita a aprovação do valor previsto na MP. Com uma base sólida na Câmara e no Senado, a dificuldade da presidente estará ligada diretamente à satisfação dos partidos da base na ocupação dos cargos do segundo escalão da administração federal.

A cúpula do PMDB já mandou o recado ao governo. O partido, descontente com a divisão do ministério, espera ser compensado com cargos no segundo escalão, caso contrário pode dar o troco na votação na Câmara.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, lembra que o PMDB tem o vice-presidente da República e responsável pelo sucesso do governo Dilma.

"Não acho que seja questão de dar o troco. A votação do salário mínimo é tradicionalmente e historicamente difícil", disse. Para Dutra, a eventual dificuldade na votação do salário mínimo não será novidade.

"Não é uma questão de embate na base. O governo tem uma maioria confortável na Câmara", completou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.