Arte: estadao.com.br
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PF abre investigação sobre rompimento de barragem

Será apurada responsabilidade na aplicação dos recursos públicos na construção e manutenção de Algodões I

Luciano Coelho, especial para o Estado,

29 de maio de 2009 | 17h38

A Polícia Federal abriu investigação para apurar responsabilidades com o rompimento da barragem Algodões I, em Cocal da Estação. A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal e o procurador Marco Túlio Lustosa Caminha solicitou informações técnicas e financeiras da barragem construída em 1995 e concluída em 2000, sendo inaugurada em 2001. O MPF ainda solicitou uma perícia no local. Será realizado um relatório técnico completo para apurar as causas da tragédia, averiguar os elementos que levaram ao rompimento da barragem e ver as responsabilidades e descobrir se o dinheiro destinado à obra foi aplicado corretamente em sua execução.

 

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O procurador disse que está colhendo informações de várias instituições com o objetivo de obter dados técnicos sobre o fato. A Polícia Federal irá apurar a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos na construção e manutenção da barragem e determinou que imediatamente, seja realizada uma perícia in loco, a ser efetuada por peritos especializados.

 

O governador Wellington Dias se antecipou ao pedido do Ministério Público Estadual e determinou que a Secretaria de Segurança instaure um inquérito para apurar as responsabilidades pelo desabamento. O delegado Eduardo Ferreira foi designado delegado especial para presidir o inquérito que já foi aberto. O governador ainda determinou a criação de um comitê técnico para avaliar o ocorrido na Barragem Algodões I.

 

A empresa responsável pela construção da barragem, a Construtora Getel, já foi notificada. De acordo com a Emgerpi (Empresa de Gestão de Recursos do Piauí), a barragem tinha 10 anos de funcionamento e a garantia prevista de funcionamento sem danos era de 15 anos.

 

O Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia, Agrimensura (CREA-PI) convocou especialistas em barragens dos estados vizinhos para periciar a barragem. Técnicos do Ceará, Maranhão e Pernambuco estão no Piauí para vistoriar a barragem. O objetivo é elucidar as causas do rompimento da barragem.

 

O presidente do CREA-PI, José Borges de Sousa Araújo, juntamente com profissionais do Instituto Piauiense de Avaliações e Perícias de Engenharia vão visitar o local do sinistro para fazer uma avaliação inicial.

 

Laudo

 

O laudo do engenheiro Luiz Hernani de Carvalho para a Algodões I, em Cocal da Estação, custou R$ 273.400,00, conforme o contrato nº 44/2009 com objetivo de elaborar o projeto executivo de recuperação da barragem, sobre o rio Piranji, sendo o contrato sob regime de empreitada por preço unitário, conforme publicação do no Diário Oficial.

 

O contrato foi assinado pela presidente da Emgerpi (Empresa de Gestão de Recursos do Piauí), Lucile de Souza Moura, e Gratuliano dos Santos Fonseca Filho, representante legal da Construtora Fênix, onde foi contratada a empresa Geoprojetos Engenharia Ltda, do Rio de Janeiro, do engenheiro Luiz Hernani.

 

O extrato do contrato aponta o processo de licitação nº AA.120.1.004984/08, para realizar o reparo na parede da barragem, depois que foi identificada uma fissura que poderia provocar o rompimento da barragem.

 

As famílias foram retiradas do local de forma preventiva para evitar risco de inundação e foram colocadas em abrigos durante quase duas semanas. Um relatório do Corpo de Bombeiros informava que as famílias, por precaução deveriam continuar em abrigos. O engenheiro Luiz Hernani de Carvalho afirmou que a parede da barragem não tinha riscos de rompimento e autorizou as famílias a retornarem as suas casas.

 

Na semana passada, a Emgerpi realizou uma nova operação para retornar as famílias às suas casas, depois de haver uma audiência pública da qual várias entidades participaram e atestaram a segurança do retorno. As famílias atingidas estavam revoltadas, porque tiveram a garantia dos técnicos para voltarem para suas casas.

 

O custo de recuperação da fissura na Barragem Algodões I, segundo o governador Wellington Dias, é de R$ 11 milhões. Mas a barragem agora secou, depois de um rompimento de 50 metros de largura na parede de contenção.

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