PF admite endurecimento com espanhóis após deportações

Medida foi tomada após brasileiros terem sido impedidos de entrar em Madri; 15 espanhóis já foram barrados

Tiago Décimo, de O Estado de S. Paulo,

10 de março de 2008 | 20h01

O chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal na Bahia, André Costa de Mello, admitiu na manhã desta segunda-feira, 10, que a fiscalização de estrangeiros que chegam ao Aeroporto Internacional de Salvador foi intensificada na semana passada, após grupos de brasileiros terem sido impedidos de desembarcar no Aeroporto Internacional de Barajas, em Madri. Desde a semana passada, doze espanhóis, um italiano e um norte-americano foram repatriados ao chegar à capital baiana.   Veja também PF admite reciprocidade em deportação de europeus Saiba como agir se for barrado em aeroporto Policiais espanhóis chamaram brasileiros de 'cachorros', diz mãe Brasil ameaça restringir entrada de espanhóis no País Brasil deve adotar medidas contra espanhóis?       Até então, Mello descartava a tese que a repatriação de estrangeiros estivesse ligada aos casos de brasileiros retidos na capital espanhola. Ele alegava que o crescimento no número de casos - em média, o aeroporto de Salvador registrava seis por mês - era fruto de "uma coincidência."   Mello destacou que na sexta-feira, 7 - um dia depois de sete espanhóis terem a entrada no Brasil negada por agentes da PF em Salvador -, recebeu manifestação de apoio da Divisão de Controle de Imigração da PF, que avisou que ampliaria a determinação de fiscalizar com maior rigor a entrada de estrangeiros no País aos demais aeroportos nacionais. Ele nega, porém, que esteja ocorrendo abusos nas revistas.   "Não sei como está a fiscalização nos outros aeroportos internacionais do Brasil, mas em Salvador estamos apenas cumprindo as leis de imigração", garante.   De acordo com ele, o primeiro caso de repatriados, quando sete espanhóis foram impedidos de entrar no Brasil, na noite de quinta-feira, 6, foi causado porque eles não apresentaram condições financeiras ou comprovantes de hospedagem para permanecer no País.   Já na noite do sábado, 8, cinco espanhóis - Antônio Baneztur, David Muñoz Garcia, Eloy Francisco Diaz Fernandez, José Ramon Alcobar Fierro e Paulo Pardon Ramon - e um italiano, Luca Savino, foram barrados no aeroporto por não apresentarem passagem de volta. Dois dos espanhóis repatriados estavam na primeira classe do vôo UX-083, da Air Europa, que pousou na capital baiana, procedente de Madri, pouco depois das 21 horas.   "O que ocorre é que, antes, os agentes de imigração acabavam facilitando a entrada de estrangeiros", argumenta Mello. "Agora, pelo menos em Salvador, não estamos abrindo mais concessões. Ou o passageiro cumpre todos os requisitos previstos nas leis, ou vai ser repatriado."   Multa   Segundo o chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária (Nupaer) do aeroporto, Francisco Miguel Gonçalves, a passagem de volta é uma exigência em viagens internacionais e a companhia aérea responsável pelo transporte de passageiros - no caso, a Air Europa - tem consciência da determinação.   "A empresa tem a obrigação de verificar o retorno dos passageiros para os países de origem e, quando isso não ocorre, ela é obrigada a pagar multa ao governo brasileiro", afirma. "Por isso, resolvemos notificar a companhia aérea, aplicando uma multa de R$ 4.138,75 por passageiro repatriado no sábado."   O diretor e representante legal da Air Europa para o Brasil, Luiz Claudino Ferreira, afirma que recebeu a notificação de infração na manhã de hoje e garante que a multa será paga, sem discussões. "Vamos cumprir o que a lei determinar", diz. "Não tenho dados sobre as razões que levaram os passageiros a não ter uma passagem de retorno, mas garanto que nosso papel é cumprir a lei - e a lei é clara."   Em Berlim, na Alemanha, onde participa de uma feira de turismo internacional, o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, minimizou o impacto do maior rigor da Polícia Federal na fiscalização de entradas de visitantes estrangeiros.   "Quero deixar claro que os turistas europeus são muitíssimo bem recebidos na Bahia e continuarão tendo uma boa recepção", afirma. "Precisamos e desejamos aumentar a quantidade de turistas espanhóis e portugueses na Bahia. Por isso, estamos preparando campanhas promocionais, que serão deflagradas ainda neste primeiro semestre, nas praças de Madri e Lisboa."   Leonelli ressalta que os visitantes que foram repatriados nos últimos dias em Salvador "nem podem ser considerados turistas". "Eles vieram sem ter reservado hotel, sem passagem aérea de volta, não possuíam cartão de crédito internacional e sequer tinham dinheiro suficiente para a quantidade de dias que pretendiam ficar na Bahia", alega.   Segundo dados do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) relativos a 2006 - último levantamento consolidado - a Espanha responde por 18% dos estrangeiros que visitam a Bahia. É o segundo maior emissor de turistas ao Estado, atrás apenas de Portugal. Naquele ano, passaram por Salvador 33.762 espanhóis - contra 36.861 portugueses.   Resposta brasileira   Depois das autoridades da Espanha barrarem 39 brasileiros de sexta-feira, 7, até segunda, 10, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu a possibilidade de endurecer o tratamento a espanhóis que viajam ao Brasil.   "Se for necessário que essa legislação (sobre a entrada de estrangeiros) seja analisada com lupa, direitinho, para que se sinta do lado de lá que aqui também tem lei, isso será feito", disse nesta segunda-feira, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   Esse rigor serviria, adiantou o ministro, para que as negociações diplomáticas com outros países, como a Espanha, seguissem de "maneira tranqüila". Tarso Genro negou, porém, que essa postura seja uma retaliação.   "Não há nenhuma crise de relacionamento do Brasil com o governo espanhol. Nós queremos que os brasileiros na Espanha tenham o mesmo tratamento digno, sóbrio e respeitoso que tem qualquer estrangeiro no País", acrescentou.  

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