PF aponta mil fantasmas na Assembleia do Amapá

Relatório identifica um suposto esquema de desvio de dinheiro com uso de nomes fictícios em cargos de confiança

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2010 | 00h00

Com capacidade para acomodar no máximo mil pessoas em condições normais, a Assembleia Legislativa do Amapá tem 2.491 servidores na folha salarial, cujo gasto está acima do limite autorizado pela lei de responsabilidade fiscal. Laudo da Polícia Federal, ao qual o Estado teve acesso, constatou que por trás do inchaço existem cerca de mil servidores fantasmas e suposto esquema de desvio de dinheiro com uso de nomes fictícios "plantados" nas cotas de cargos de confiança de parlamentares e dirigentes da Casa.

Essas irregularidades serão investigadas na segunda fase da Operação Mãos Limpas. O presidente da Casa, Jorge Amanajás, negou as acusações. O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito, determinou novas diligências e apreensão de documentos.

Desencadeada em 10 de setembro, a operação constatou que a corrupção no governo do Amapá é generalizada. Foram presas 18 pessoas entre elas o governador Pedro Paulo Dias (PP) e altos dirigentes públicos. A PF estima que a quadrilha desviou em pouco mais de um ano cerca de R$ 300 milhões.

O STJ já libertou 16 suspeitos, entre os quais o governador e o ex, Waldez Góes (PDT), que retornaram ao Estado ontem. Dias, candidato à reeleição, e Góes, que disputa vaga no Senado, retomam a campanha após dez dias presos. O ministro decidiu transformar a prisão de outros dois em preventiva, por 30 dias, ao entender que, soltos, eles poderiam apagar provas e obstruir as investigações - são eles o secretário de Segurança do Amapá, Aldo Alves Ferreira, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio Coelho.

Na Assembleia, segundo a PF, o desvio de dinheiro se dava de diversas maneiras - vantagens indevidas, verbas de gabinete superestimadas, indenizações por gastos fictícios e uma extensa folha de funcionários fantasmas.

Alguns casos desafiam até leis da física. A dentista Caroline Santana ocupa desde 2004 função comissionada na Assembleia. Ocorre que desde 2008 ela exerce o cargo de oficial dentista da Marinha, em Brasília, onde dá expediente de segunda a sexta-feira no Hospital Naval, a cerca de 3 mil quilômetros de Macapá.

Em 2009, ela foi até promovida ao posto de 1º tenente. "Não fosse a distância, talvez pudesse haver compatibilidade de horários", observa o relatório. Mas ainda assim haveria outro problema: o duplo emprego em órgão público, proibido por lei.

Caroline é filha do deputado Jorge Salomão, o Pingola, indiciado na CPI do Narcotráfico e irmão de Margareth Salomão, conselheira do TCE do Amapá, que a PF identificou como "bunker" usado para legitimar desvios de dinheiro. Uma tia e outros parentes que trabalham no tribunal, segundo a PF, "provavelmente esqueceram que a sobrinha havia entrado para a Marinha" e aprovaram as contas da Assembleia "sem quaisquer restrições".

A Marinha informou ao Ministério Público que vai abrir sindicância para verificar se a oficial está envolvida na fraude ou se teve o nome usado indevidamente pelos fraudadores.

TRECHO

10.1.8) Outro fator que causa certo "espanto" é o fato de que o Órgão fiscalizador das contas da ALEAP, o TCE, ser composto de vários parentes de CAROLINE, os quais, durante o exame de contas da ALEAP, provavelmente "esqueceram" que sua sobrinha havia entrado para a Marinha do Brasil e por isso as Contas da ALEAP foram aprovadas sem quaisquer restrições

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