PF faz dossiê sobre traficante solto por engano

Documento foi encaminhado ao TJ, que investigará o caso; confusão respinga até no MPE

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

17 Outubro 2008 | 00h00

A Polícia Federal (PF) encaminhou ontem ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) um completo dossiê sobre o caso envolvendo o traficante Fernando Henrique Pereira de Sousa, de 27 anos, o Zóio. Preso pela PF em setembro, sob a acusação de porte de explosivos e ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), o criminoso foi posto em liberdade na madrugada de anteontem, após uma confusão na entrega do mandado de prisão preventiva. Ontem, o juiz Davi Capelatto, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), já havia determinado a instauração de inquérito no Departamento Estadual de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), da Polícia Civil, sobre suposta prevaricação. Em seu despacho, o magistrado diz que "não houve falha funcional de nenhum servidor do Dipo" e respondeu à PF, afirmando que o TJ proíbe os oficiais de Justiça de entregar mandados de prisão. Capelatto afirma que houve falha de quem não "disponibilizou nenhum número de fax para que a prisão preventiva fosse comunicada eficazmente". Sousa estava preso na Superintendência da PF em São Paulo, na Lapa, zona oeste, desde 15 de setembro. Condenado por tráfico de drogas, ele também é suspeito de participação no plano para derrubar a muralha da Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, para resgatar presos do PCC. Segundo a versão da Justiça paulista, funcionários do Dipo encaminharam dois fax para a PF, a fim de comunicar sobre o pedido de prisão preventiva. Também tentaram contatar os federais por meio de três telefones, mas nenhum deles atendia. MPE A PF, por sua vez, diz que cobrou uma resposta da Justiça o dia todo e só encontrou o fax às 4 horas de ontem, após expirar o prazo da prisão temporária (30 dias) do traficante. Sem saber da decisão judicial até a meia-noite de anteontem, os policiais federais de plantão acabaram libertando o acusado. A confusão também respingou no Ministério Público Estadual (MPE). Além de encaminhar o caso para a Corregedoria da instituição, o juiz Capelatto escreveu que "um suposto grande traficante foi posto em liberdade ?inclusive? em razão da demora da devolução dos autos pelo MP". Em nota oficial, o MPE afirmou que a manifestação do promotor se deu "no prazo legal". "A soltura do acusado se deu por problema de comunicação entre o cartório e a Polícia Federal, sobre o que não se pode atribuir qualquer responsabilidade ao promotor", diz o texto. O MPE informou ainda que analisará "oportunamente" os documentos que o juiz enviar.

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