PF não poderá abrir arquivos de Tuma Júnior

O ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior obteve habeas corpus preventivo que impede a Polícia Federal de abrir os arquivos do computador de trabalho utilizado por ele no Ministério da Justiça.

, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2010 | 00h00

A decisão foi tomada na quarta-feira pela juíza Pollyana Maciel Alves, da 12.ª vara do Distrito Federal, em atendimento ao pedido de Tuma Júnior para que fosse estendido a ele o habeas corpus concedido dias antes a um de seus auxiliares no ministério, o ex-diretor do departamento de estrangeiros, Luciano Pestana Barbosa.

Investigados pela Polícia Federal por supostas ligações com o chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li - apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo - , Tuma Júnior e Pestana foram demitidos na segunda-feira da semana passada.

O Estado revelou o caso no mês de maio. Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal durante investigação sobre contrabando ligaram Tuma Júnior a Paulo Li. A relação do ex-secretário com o empresário chinês foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro de 2009.

Até então, Tuma Júnior não era investigado - apenas aparecia em outra investigação, que tinha Paulo Li entre os alvos. Após a publicação das reportagens, a Polícia Federal abriu inquérito especialmente para apurar as suspeitas sobre o ex-secretário.

Como parte do novo inquérito, a Polícia Federal apreendeu os computadores usados por Tuma Júnior e por Luciano Pestana no Ministério da Justiça. A busca, realizada no dia 1.º de junho, foi coordenada pessoalmente pelo diretor de Inteligência da PF, Marcos David Salém.

Nos pedidos de habeas corpus que fizeram à Justiça, Tuma Júnior e Pestana alegaram que a busca foi ilegal, por não ter sido amparada por ordem judicial. A PF afirma, no entanto, que como os computadores pertencem à União, não haveria necessidade de ordem judicial para apreender os equipamentos.

Antes de Tuma Júnior e Luciano Pestana conseguirem habeas corpus em Brasília, a PF havia pedido autorização à Justiça Federal em São Paulo, onde corre o inquérito, para acessar os dados dos computadores. Até a noite de sexta-feira a decisão ainda não havia saído.

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