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PF pede suspensão de páginas no Orkut que incitam violência

A empresa norte-americana Google recebeu um pedido de autoridades brasileiras para retirar do ar, o mais rapidamente possível, uma lista de comunidades do Orkut que incitariam uma série de crimes. Na lista, está uma página atribuída ao PCC, onde supostamente ocorreria o comércio de armas e preparativos para ações da facção criminosa. Uma comunidade semelhante do Comando Vermelho foi encontrada, assim como outra pedindo a morte do presidente Lula e a instalação de uma bomba no Congresso Nacional. "A diretora do Google ficou particularmente impressionada com a página do PCC", relatou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luís Eduardo Greenhalgh, que participou do encontro, realizado na manhã de terça-feira, 23.A reunião com representantes do Google, da Polícia Federal e da ONG Safernet, foi marcada para tentar resolver um impasse que já rendeu polêmica e uma calorosa audiência pública: o Google é o único provedor que não fornece dados para autoridades brasileiras sobre seus usuários, mesmo quando comprovadamente há prática de crime. Entre os mais comuns, está o de pedofilia. A justificativa dada era a de que o escritório brasileiro da empresa tem funções apenas comerciais. Embora vários pedidos da Justiça tenham sido enviados, a empresa sistematicamente recusa a cumpri-los, sob essa alegação. Há um mês, uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto. Na época, a empresa disse estar disposta a negociar. PropostasNa reunião desta terça, a empresa fez duas propostas. Uma delas é a criação de um canal direto para pedidos de remoção de comunidades do Orkut. Tais pedidos poderiam ser feitos por uma lista restrita de autoridades brasileiras, integrantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Entre elas, a Polícia Federal, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ou do Senado e a Procuradoria Geral da República. Na lista também estariam autoridades estaduais. A empresa disse que, sob determinadas condições, também poderá colocar a disposição informações sobre os usuários que tenham praticado crime pela internet. Segundo Greenhalgh, a diretoria do Google também cogita a possibilidade de montar no Brasil uma equipe de funcionários responsável por fazer a comunicação entre autoridades brasileiras e a direção da empresa. Esta equipe seria formada por pessoas que conhecem a legislação do País e falam português. "Foi uma reunião altamente produtiva. E promissora", resumiu Greenhalgh. Segundo ele, a lista de comunidades para retirada de emergência seria fechada na noite desta terça. E logo em seguida, seria entregue para integrantes do Google. "Eles se comprometeram a retirar do ar em 24 horas, contados a partir do recebimento da lista", disse o deputado.

Agencia Estado,

24 de maio de 2006 | 10h14

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