PF prende 10 acusados de pedofilia

Maior operação já realizada no País se espalhou por 20 Estados e o DF; existem ainda 22 mil alvos online

Vannildo Mendes e Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

19 de maio de 2009 | 00h00

Na maior operação já feita no Brasil contra a pornografia infantil na internet, a Polícia Federal prendeu ontem dez pessoas em flagrante, cinco delas em São Paulo, usando sites de relacionamento para troca desse material. Desencadeada em 20 Estados e no Distrito Federal, a Operação Turko (anagrama de Orkut) mobilizou 400 policiais no cumprimento de 92 mandados de busca e apreensão. As outras prisões foram no Rio Grande do Sul (2), Espírito Santo, Pernambuco e Paraíba. Os nomes dos presos não foram revelados porque a investigação corre em segredo de Justiça. Especial: como proteger seu filho da pedofilia na internetEmbora não esteja entre os principais produtores de pornografia infantil, o Brasil já é o maior consumidor mundial desse tipo de material, segundo o delegado Carlos Eduardo Sobral, da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos. As vítimas são crianças, de recém-nascidos a menores de 13 anos.Segundo a PF, essa é uma das modalidades de crime que mais crescem no Brasil. "As investigações prosseguem e novas prisões podem ser feitas", avisou Sobral. A investigação resulta de informações repassadas pela CPI da Pedofilia, do Senado, em parceria com a organização não-governamental SaferNet e o Ministério Público Federal de São Paulo. Durante um ano, a polícia monitorou 3.265 perfis do Orkut suspeitos de divulgação de pornografia infantil, amparada na quebra do sigilo telemático determinada pela Justiça. Em 805 casos, foi confirmada a posse ou circulação de material criminoso, resultando em inquéritos contra 107 endereços usados por supostos internautas pedófilos.Por conta dessas investigações, a Justiça determinou 92 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas 21 unidades da federação, a maior parte em São Paulo. O material apreendido inclui computadores, CDs e DVDs com conteúdo pornográfico infantil. A operação mobilizou mais de 400 policiais. O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), disse que a operação de ontem foi possível graças à lei de combate à pedofilia na internet, que estabeleceu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sancionada em novembro, a Lei 11.829 criminaliza a posse de material pornográfico infantil, aumenta a pena para quem o produz e permite a prisão em flagrante de usuários. Agora, as penas vão de 3 a 6 anos de reclusão para quem produz e de 1 a 4 anos para quem guarda esse tipo de material no computador, na caixa de e-mail, em vídeo ou em qualquer meio digital.Antes dessa legislação, poucos eram presos (e logo soltos), por falta de base legal para mantê-los na cadeia. "Agora temos um instrumento forte para combater essa praga que infesta a rede de computadores e proteger as crianças brasileiras", disse Malta.A maioria dos alvos das buscas de ontem era em endereço residencial. Mas, entre os investigados, haveria um número expressivo de empresas, repartições públicas e entidades diversas, incluindo consultórios de médicos e advogados. "A pedofilia está em todas as classes e em todas as idades", afirmou o delegado. Com auxílio da ONG SaferNet, a CPI e a PF estão montando um fichário nacional da pedofilia na internet para subsidiar futuras operações. Até agora, 22 mil alvos estão catalogados num cadastro de denúncias feito pela ONG. "Novas operações virão", avisou Sobral.O maior problema para aprofundar o combate à pedofilia, segundo o procurador da República Sérgio Saiuama, é com as companhias telefônicas, que não assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no fim do ano passado com os provedores de internet. As operadoras alegam que não podem arcar com os custos elevados para adotar as soluções técnicas que permitiriam identificar as linhas usadas nas atividades dos pedófilos.LULAOntem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou, em Genebra, o prêmio de personalidade do ano da União Internacional de Telecomunicações (UIT) pelo trabalho do governo na luta contra a pedofilia na internet. A premiação tomou por base a sanção da Lei 11.829. FORMAS DE PROTEÇÃOEvite contato: Ensine a criança a não marcar encontros com desconhecidos, a desconfiar de identidades online e a não responder a mensagens de desconhecidos (conteúdo impróprio deve ser denunciado)Uso: se possível, evite deixar o computador em lugares sem monitoria (como o quarto da criança)

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