PF prende Rainha, e Planalto 'lamenta'

Líder sem-terra é acusado de desviar dinheiro público; para ministro Gilberto Carvalho, detenção 'tumultua o processo' da reforma agrária

Tânia Monteiro e Sandro Villar, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2011 | 00h00

A Polícia Federal deflagrou na madrugada de ontem a Operação Desfalque, que prendeu no interior de São Paulo o líder sem-terra José Rainha Júnior e outras nove pessoas acusadas de desviar dinheiro público. No final da tarde, em Brasília, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, lamentou a ação policial por entender que ela "tumultua o processo" da reforma agrária.

Entre os detidos, estão quatro mulheres. Rainha é dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele recebeu voz de prisão na casa onde se hospedava em Presidente Prudente. A dona da casa também foi presa, suspeita de usar um carro comprado irregularmente com dinheiro público.

Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Rainha, atualmente à frente do MST da Base, por desvio de recursos voltados a assentamentos no Pontal do Paranapanema (SP). Em março, Rainha já havia sido condenado a quatro anos e um mês de prisão por saque de madeiras e equipamentos, em uma fazenda, em 2000. Ao todo, ele já tem quatro condenações.

Segundo Gilberto Carvalho, a prisão "tumultua o processo de reforma agrária" e "a relação (do governo) com os movimentos (sociais)". "Por isso estamos extremamente preocupados", afirmou. Embora reconheça que a prisão foi decretada depois de dez meses de investigação pela Polícia Federal, Gilberto Carvalho saiu em defesa do líder sem terra: "Ele está sendo acusado de um crime, mas nós preferimos tentar entender o que está acontecendo de fato".

O ministro solicitou informações ao Ministério da Justiça sobre o caso, mas ressaltou que os advogados do Rainha ainda não tiveram acesso aos autos. "Portanto, ainda é cedo pra qualquer palavra que incrimine ou não ele. Vamos aguardar", observou.

Rainha apoiou abertamente a candidatura da atual presidente da República, Dilma Rousseff, no ano passado.

Organização. O delegado Ronaldo de Góes Carrer, que comandou a operação, se recusou a mencionar os nomes dos envolvidos e só se referiu ao MST como "organização criminosa". Após permanecer horas em uma sala da Polícia Federal, Rainha foi transferido de avião para São Paulo. Outros quatro acusados estão na Cadeia Pública de Presidente Venceslau. Já as mulheres foram transferidas para a cadeia feminina de Adamantina. Há um foragido. Outros sete foram ouvidos e liberados. O delegado afirmou ainda que a organização pretendia desviar ao menos R$ 5 milhões para associações de assentados. "O líder (Rainha) indicava as associações que receberiam o dinheiro, uma parte (dos R$ 5 milhões) foi desviada. Eles também vendiam madeira ilegalmente e distribuíam cestas básicas entregues pelo Incra. O líder e seus comparsas repassavam as cestas, mas cobravam dos assentados", disse.

Segundo ele, foram apreendidos documentos, microcomputadores e o veículo usado pela mulher que abrigava Rainha. O grupo é acusado de cometer seis crimes. Extorsão contra donos de terras invadidas, estelionato e formação de quadrilha são alguns dos delitos, segundo entendeu o juiz da 5ª Vara da Justiça Federal em Presidente Prudente, Joaquim Eurípedes Alves Pinto. O magistrado determinou a prisão temporária de cinco dias, prazo que pode ser ampliado por mais cinco dias.

Incra. Ainda no início da manhã de ontem, foi detido o superintendente do Incra no Estado de São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e pelo menos dois coordenadores regionais do órgão. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça Federal de Presidente Prudente em processo que apura o desvio de recursos da reforma agrária.

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