Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

PF retoma emissão de passaporte sem data para entrega

Estimativa da Casa da Moeda é de pelo menos cinco semanas para normalizar fila de documentos; há 175 mil pedidos pendentes

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

24 Julho 2017 | 21h42

A Casa da Moeda retomou a fabricação de passaportes nesta segunda-feira, 24, com estimativa de cinco semanas para normalizar as entregas, que seguirão a ordem cronológica dos pedidos. A fila até o final da semana passada, após 25 dias de suspensão do serviço, era de 175 mil solicitações pendentes. Quem foi nesta segunda aos postos da Polícia Federal (PF) reclamou da falta de previsão para entrega do documento. 

Normalmente, o prazo é de até seis dias úteis, o que costuma corresponder a oito dias corridos. A Casa da Moeda prometeu, em nota publicada na última sexta-feira, turnos extras e trabalhar “24 horas por dia e sete dias por semana” para a normalizar totalmente serviço. 

“É um absurdo. Você paga caro para ter um passaporte e a Polícia Federal fica sem verbas para fabricar”, disse o aposentado Alaécio Benício Braga, de 61 anos. A PF suspendeu o serviço por alegada “insuficiência orçamentária” e decidiu retomar o serviço apenas após o governo federal liberar R$102,3 milhões de crédito extra. A arrecadação com a taxa cobrada para emissão (R$ 257,25) não é diretamente vinculada ao serviço. O dinheiro vai para a Conta Única do Tesouro Nacional, como ocorre com outros impostos e taxas, e é usado para fins diversos. 

Braga pediu o documento em 28 de junho, um dia depois da suspensão, e esteve na PF para pedir informações. Ouviu dos funcionários, porém, que não há prazo para receber o documento. Já sua mulher, a empresária Íris Barbosa, de 55 anos, entregou a documentação seis dias antes do marido e conseguiu retirar o passaporte nesta segunda. 

Com viagem a trabalho marcada aos Estados Unidos para a próxima sexta-feira, o supervisor de efeitos especiais Guilherme Ramalho, de 49 anos, também correu à PF. Mas, segundo ele, o passaporte não estava pronto e sequer tem prazo para entrega. “O funcionário me orientou a voltar de novo faltando dois dias para a viagem, como se fosse muito tranquilo esperar”, criticou Ramalho, que estuda acionar a Justiça para ter o documento. 

Ele terá de voltar à PF amanhã para tentar dar entrada no documento de emergência. Válido por um ano, esse documento tem taxa mais cara (R$ 334,42) em relação à do passaporte comum. É concedido só em algumas situações, como de saúde ou trabalho – a exemplo de Ramalho. Documentos de emergência continuaram a ser feitos durante o período de suspensão do serviço. 

Pressa. Não se enquadra nos critérios de passaporte de emergência a arquiteta Célia Fisch, de 54 anos, que tem passagens compradas para o dia 1.º de setembro com destino aos Estados Unidos, para onde irá a passeio com o marido e o filho. 

Célia agendou há duas semanas a renovação do documento. A arquiteta saiu nesta segunda da superintendência da PF sem prazo de entrega do passaporte. 

Com o número de protocolo em mãos, Célia foi orientada pela funcionária a verificar o e-mail e aguardar orientações. Mesmo não estando no critério padrão para pedir o documento emergencial, a arquiteta diz que esta opção foi dada na superintendência: “A funcionária disse que, se o passaporte não chegar até uma semana antes da minha viagem, deveria voltar para solicitar o passaporte de emergência”. 

A arquiteta disse que considera a possibilidade de pagar a taxa mais alta para não perder o passeio marcado com a família. Procurada, a PF não explicou, até as 22 horas desta segunda, se nos casos de viagens turísticas, como a de Célia, é possível conseguir o documento de emergência. 

“Tem gente que está com os passaportes represados, esperando há semanas, e nem tem previsão de recebimento. Então, imagine quem deu entrada em renovação somente agora”, afirmou o engenheiro Flávio Fisch, marido de Célia.

A Casa da Moeda também não se manifestou até as 22 horas desta segunda. 

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