PGR pede para investigar ministro

Se corte aceitar requerimento, Orlando será o primeiro integrante do governo Dilma a ser alvo de inquérito por suspeita de corrupção

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2011 | 03h06

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o ministro do Esporte, Orlando Silva. "Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu vou requerer nos próximos dias a instauração de inquérito no STF", anunciou ontem. Com isso, Orlando se tornará o primeiro ministro a ser alvo de pedido desse tipo no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi passaram por tal constrangimento.

No requerimento, Gurgel pedirá a realização de diligências para apurar a veracidade das declarações do policial militar João Dias Ferreira, que acusa o ministro de envolvimento em um esquema de corrupção. Essa medida costuma incluir quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. "Os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves", disse Gurgel.

Para o procurador, não é possível chegar a conclusões só com base em um depoimento. "Não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Temos que examinar isso com atenção devida, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer", afirmou.

Agnelo. Gurgel avalia a hipótese de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF inquérito existente naquela corte para apurar suposto envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Se isso ocorrer, um único inquérito no STF investigaria o atual e o ex-ministro do Esporte.

"Passei a manhã examinando esse aspecto (concentrar a apuração no STF) e é possível, sim, que a Procuradoria peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ", afirmou Gurgel. Segundo ele, aparentemente há "um relacionamento muito intenso entre os fatos".

O inquérito contra Orlando será aberto no STF porque ele é ministro e tem direito a foro privilegiado. Se ele deixar o cargo, a investigação será transferida provavelmente para o STJ, porque Agnelo está entre os investigados. No Brasil, governadores só podem ser investigados pelo STJ. Se o Ministério Público concluir que há indícios suficientes do suposto esquema, os investigados podem ser denunciados. Se a eventual denúncia for aceita, eles passam a ser réus.

Reação. Informado da decisão de Gurgel, Orlando saiu ontem sem falar com a imprensa da audiência no Senado. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde que o caso estourou. Orlando soube da decisão pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE), que tentou tratar a medida como protocolar. "O procurador tem que encaminhar para atender à solicitação do ministro de que tivesse a investigação. Não é o procurador que está tomando a iniciativa."

Arruda foi desmentido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de carreira. Taques explicou que há jurisprudência no STF que permite ao procurador arquivar um caso. O pedido de abertura de inquérito só pode ser feito se houver indício de crime. "Ele pode tomar dois caminhos. Primeiro, arquiva internamente, ou pode seguir o segundo caminho, se entender que existem indícios."

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