PGR quer investigar ministro e governador

Solicitação foi enviada ontem ao Supremo; procurador quer apurar se foi cometido crime de responsabilidade

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 Outubro 2011 | 03h07

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). O chefe do Ministério Público Federal quer investigar as suspeitas de envolvimento dos dois num suposto esquema de corrupção na pasta delatado no final de semana passado pelo policial militar João Dias Ferreira.

O inquérito recebeu o número 3.333. Orlando Silva e Agnelo Queiroz são identificados apenas com as iniciais O.S e A.Q. De acordo com informações do site do STF, a investigação vai apurar suspeitas de "crimes previstos na legislação extravagante" e "crimes de responsabilidade".

"O que mais chamou a atenção é que aparentemente as irregularidades têm um caráter nacional, ou seja, o programa desenvolvido pelo Ministério do Esporte teria graves irregularidades não apenas no Distrito Federal ou em determinado Estado, mas praticamente em todo o País", disse o procurador-geral.

Com 146 folhas, o pedido de abertura de inquérito será analisado pela ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha, escolhida relatora do caso. Cármen Lúcia está no STF desde 2006, quando foi nomeada para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria e o Supremo não divulgaram o teor total da petição de Roberto Gurgel.

Se Orlando Silva deixar o ministério, ele perderá o direito de ser investigado e julgado perante o STF. No Brasil, as apurações contra autoridades tramitam em tribunais e não na Justiça de 1.ª instância, como ocorre com as pessoas comuns. Quando há suposto envolvimento de ministros de Estado, o STF é a corte responsável pelos inquéritos.

Mas, no caso de Orlando Silva, mesmo com a saída da pasta, a investigação deverá ser transferida para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque entre os investigados está Agnelo Queiroz, que é governador e, portanto, tem foro privilegiado. / COLABOROU MARCELO GODOY

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