PGR se prepara para busca de desaparecidos

Treinamento visa a cumprir decisão da corte interamericana, que determinou localização de corpos do Araguaia

Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo

12 Setembro 2011 | 00h00

Enquanto o Congresso discute se instala ou não a Comissão da Verdade, a Procuradoria-Geral da República prepara seus agentes para uma missão mais avançada. Há duas semanas, os procuradores começaram a ser treinados para pôr em andamento a execução da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a questão dos mortos e desaparecidos da Guerrilha do Araguaia (1972 e 1974).

Na sentença anunciada em dezembro, após longo julgamento de uma ação proposta por familiares dos guerrilheiros, a corte determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos e garantir a indenização das famílias. Também foi determinado ao Brasil que identifique e puna os responsáveis pelas violações dos direitos humanos na ditadura.

Nos últimos dias, os procuradores viram três documentários sobre casos de tortura e desaparecimentos forçados ocorridos no regime militar brasileiro,além de A História Oficial, premiado filme argentino sobre a ditadura naquele país.

Hoje e amanhã, em Brasília, eles participam de um workshop internacional sobre a chamada justiça de transição. Da programação constam debates e exposições sobre temas como responsabilização penal, desaparecimento forçado, ocultação de cadáveres, formação de quadrilha, tortura e outros crimes.

O objetivo da iniciativa, segundo a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, é conhecer a experiência de outros países que passaram por situações análogas à do Brasil e estimular o debate em torno da sentença da corte.

Responsabilidade. Um dos painéis mais polêmicos será sobre a responsabilização penal dos agentes de Estado acusados de violações de direitos humanos. Um dos convidados para falar sobre esse tema é o procurador-geral da África do Sul, Vusumzi Pikoli, conhecido por processar membros da polícia acusados de torturar opositores do regime do apartheid.

"Para a Corte Interamericana, não existe a imprescritibilidade para os casos de desaparecimentos forçados, que são considerados crimes permanentes. Há muita clareza sobre isso", afirma Gilda. "A grande discussão envolve a tortura. Os fatos estariam prescritos diante de tantos anos? A anistia não teria eliminado a necessidade de revê-los? A decisão da corte nos estimula a discutir e a enfrentar esses problemas."

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.