Ed Ferreira/AE-23/8/2011
Ed Ferreira/AE-23/8/2011

PGR vai investigar gastos do ministro do Turismo

Pedro Novais (PMDB-MA) teria usado dinheiro da verba indenizatória para pagar empregada particular durante seu mandato como deputado federal

Vannildo Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 Setembro 2011 | 00h00

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), entrou mais uma vez na linha de tiro e deve ter seus gastos como parlamentar investigados pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Ex-secretária de Novais na Câmara dos Deputados, a goiana Doralice Bento Sousa trabalha, desde maio, como recepcionista da pasta. Contratada pela empresa Visão Administração e Construção, que tem um contrato de R$ 1,5 milhão anuais para fornecer mão de obra terceirizada ao Turismo, ela dá expediente no anexo do Ministério, que funciona em três andares do Shopping ID, em Brasília.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, em janeiro, quando Novais se licenciou do mandato para assumir o Ministério, Dora foi demitida da função de secretária parlamentar. Em nota da assessoria, o ministro afirmou que ela era lotada no seu gabinete de deputado até dezembro de 2010. Seu trabalho era dar "apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários", afirmou. Desde maio, acrescenta o texto, ela "é funcionária de empresa terceirizada que presta serviços ao Ministério do Turismo". O jornal também afirmou que Doralice, trabalhava como governanta na casa de Novais, sendo paga com o dinheiro da Câmara.

Improbidade. Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que poderão ser investigadas as suspeitas e que o episódio, por se tratar de suposto caso de improbidade, não é protegido pelo foro privilegiado. "Eu vi apenas a notícia divulgada na imprensa, mas isso vai se somar a toda aquela série de procedimentos que já se encontram no Ministério Público", afirmou.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cobrou explicações. "A reação da presidente tem sido o mesmo: que preste esclarecimentos."

Desempregada e em dificuldades, Dora, ainda segundo a assessoria, distribuiu seu currículo em várias empresas terceirizadas e foi contratada pela Visão quando surgiu a oportunidade. O dono da empresa, José Raimundo Oliveira Silva, negou ter sofrido pressão para contratá-la.

"Não houve interferência direta ou indireta do ministro", garantiu. Especializada em selecionar mão de obra terceirizada, a Visão tem contrato com o Ministério do Turismo desde 2009, quando Novais não era ministro. Pelo contrato, obtido em licitação por pregão presencial, a empresa fornece mais de 40 empregados ao Ministério, entre recepcionistas, garçons e contínuos. O contrato é hoje o maior da empresa, que também fornece pessoal para a Procuradoria Regional da República, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional da Arte (Funarte).

A ficha funcional de Doralice mostra que ela cumpre jornada de seis horas corridas - das 7h30 às 13h30 - por um salário de R$ 956 mensais. O encarregado geral da empresa, Jean Pierre Vieira Mendes, assegura que ela é funcionária exemplar e até agora não faltou um dia ao serviço. Ontem, porém, ela pediu dispensa alegando ter ficado abalada com a denúncia. Ela negou que tenha recebido dinheiro público para trabalhar como doméstica do deputado.

PARA LEMBRAR

Dias antes da posse como ministro, o Estado revelou que Pedro Novais, então deputado federal, indicado pela presidente para o Turismo, pediu ressarcimento de R$ 2.156 à Câmara por despesas em um motel de São Luís (MA). Novais incluiu a nota fiscal na prestação de contas da verba indenizatória. No mês passado, o ministro teve seu nome envolvido em nova polêmica. O secretário executivo do ministério, Frederico Costa, foi preso durante a Operação Voucher, da PF, suspeito de liberação irregular de verbas públicas para a ONG Ibrasi. Costa pediu demissão.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.