Pires mostra resistência a ação das Forças Armadas no RJ

Apesar de dizer que é possível atender ao pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para a participação das Forças Armadas no combate ao crime no Estado, o ministro da Defesa, Waldir Pires, mostrou nesta terça-feira resistência e restrições à idéia. "As Forças Armadas são essencialmente para garantir a soberania nacional", declarou o ministro, à saída da marcha dos Prefeitos, lembrando que hoje o sistema está mais para ser executado pela Força Nacional de Segurança Pública. Reconheceu, no entanto, que "o momento é grave", que este assunto tem de entrar em discussão e defendeu o exemplo de países que têm forças de segurança pública como os Estados Unidos, França e Chile. Depois de ressaltar que ainda não havia chegado nenhum pedido de tropas federais pelo governo do Rio, Waldir Pires ressaltou que os militares só podem ser empregados cumprindo a legislação e que tal emprego está previsto na Constituição. "A Constituição tem regras e, evidentemente, será dentro das regras, dependendo das circunstâncias", disse ele, explicando que primeiro, o governador do estado tem de fazer a comunicação ao governo federal informando que "está absolutamente sem condições de assegurar a tranqüilidade pública". Ressalvou ainda que este emprego deve ser "um fato absolutamente excepcional", dependendo que uma decisão final do presidente da República. Disse, ainda que há sempre um grupo de militares prontos para este tipo de missão, se o presidente assim decidir. Ações contra o crime Questionado se não estava na hora de mudar a Constituição para permitir que as Forças Armadas pudessem ser usadas no combate ao crime, como já têm feito no Haiti, por exemplo, ele respondeu: "nos dias de hoje, e no mundo de hoje, as Forças Armadas são essencialmente para garantir a soberania nacional". Indagado se era contra o uso delas na segurança pública, declarou: "não sou contra". Mas, justificou: "eu creio que em um determinado instante nós devamos marchar para pensar coisas como alguns países pensaram. Nos Estados Unidos você tem a guarda nacional, na França um setor específico como é a Gendarmerie, que é tipicamente nacional, mas é específica para o problema de segurança e tranqüilidade publica, no Chile tem os carabineiros. No Brasil, a própria realidade constitucional não estabeleceu isso. Só que nós precisamos fazer este enfrentamento porque, sem dúvida vivemos um instante grave do ponto de vista geral da população, fruto de uma desarrumação e de desequilíbrios muito grandes, ao longo de dezenas e dezenas de anos".

Agencia Estado,

10 Abril 2007 | 20h38

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