Pivô de escândalo sanguessuga se livra de processo no MS

Maria da Penha Lino era peça-chave no esquema de superfaturamento de ambulâncias; ela ainda responde a outras ações

Fátima Lessa ESPECIAL PARA O ESTADO CUIABÁ, O Estado de S.Paulo

15 Outubro 2010 | 00h00

O juiz federal de Sinop (MS), Murilo Mendes, considerou, sem julgamento de mérito, extinta a ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Maria da Penha Lino, ex-funcionária do Ministério da Saúde no Estado, considerada peça-chave da máfia dos sanguessugas.

Para a Polícia Federal, Maria da Penha era a responsável por fazer a articulação entre a empresa Planam, prefeituras e parlamentares. Esta é apenas uma das cerca de 30 ações que a ex-funcionária responde.

Desbaratado em 2006 pela Polícia Federal, o grupo era responsável pela compra de ambulâncias superfaturadas.

Em sua decisão, o juiz afirma que a ação civil pública não é a via adequada para o caso e acatou preliminar levantada pela defesa de Maria da Penha. O advogado da ex-funcionária pública, Nestor Fidelis, disse que ficou satisfeito com a decisão. "Foi um excelente trabalho técnico", diz ele, destacando que a decisão vai ao encontro de entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é apenas uma das cerca de 30 ações que a ex-servidora responde.

O advogado de Maria da Penha informou que vem conseguindo que sua cliente seja excluída de ações argumentando ilegitimidade passiva ou por demonstração inadequada da medidas judicial - como no processo em questão.

Memória. Formado por servidores públicos, parlamentares, prefeitos e ex-prefeitos, o grupo teria provocado um rombo de cerca de R$ 15,5 milhões em 1.450 convênios de compra de ambulância pelo País.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) teria detectado superfaturamento em 70% dos contratos. Segundo a PF, os convênios analisados totalizaram R$ 99 milhões.

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