Pivô do caso Palocci é acusado de fraude

Dono de apartamento de R$ 4 milhões que ex-ministro ocupou até julho, Gesmo Siqueira é investigado por adulteração de combustível

FAUSTO MACEDO, MARCELO GODOY, O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2011 | 03h02

Pivô do escândalo envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e a locação do apartamento de R$ 4 milhões no bairro de Moema, zona sul da Capital, o advogado Gesmo Siqueira dos Santos pode ir para a cadeia por fraude na venda de álcool combustível.

Dono do imóvel da Alameda Juriti que Palocci ocupou até o dia 30 de julho ao preço de R$ 16 mil mensais, Gesmo é alvo de investigação dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo ABC. Os promotores querem sua prisão.

Filiado ao PT em Mauá (Grande São Paulo) há 23 anos, Gesmo é réu em 49 ações criminais. Em 18 de maio a Justiça mandou prendê-lo em caráter preventivo, acolhendo representação dos promotores Marcio Augusto Friggi de Carvalho e Mylene Comploier, do Gaeco.

Duas semanas depois, quando estourou o escândalo da moradia de luxo do então ministro, Gesmo estava foragido. Sua condição de procurado pela Justiça permaneceu em sigilo mesmo depois da queda do ministro, ocorrida no dia 7 de junho.

Liminar. Em agosto, ele obteve liminar em habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para responder ao processo sobre a fraude em liberdade. As supostas relações de Gesmo com Palocci estão sendo investigadas em outro procedimento do Ministério Público Estadual por suspeita de lavagem de dinheiro.

O ex-ministro nega ter qualquer relação com Gesmo, apesar de militarem no mesmo partido. Em sua defesa, Gesmo alega ser inocente das acusações de fraude feita pelos promotores.

Mas, segundo os integrantes do Gaeco, Gesmo é responsável pelo Auto Posto São José, localizado em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Ali a fiscalização encontrou álcool "vendido em desacordo com as especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP)". Ele foi denunciado pelos promotores.

Como não foi localizado em nenhum dos endereços que forneceu à Justiça, Gesmo teve sua prisão decretada pela 2.ª Vara Criminal de São Caetano em maio. O advogado é investigado em outras cidades do interior e da Grande São Paulo - o caso de lavagem de dinheiro envolvendo Palocci é apurado na capital.

"O réu é investigado por condutas criminosas lesivas à ordem econômica em várias comarcas do Estado", assinalam Mylene Comploier e Marcio Friggi. "Nessa condição não pode se dar ao luxo, se pretende enfrentar as acusações, de ocultar seu paradeiro, alterando constantemente seu endereço, levando o Poder Judiciário a procurá-lo por todo o Estado."

"Curiosamente, após a decretação de sua prisão, em 1.º de junho de 2011, ele (Gesmo) constituiu advogado para revertê-la", observam os promotores. O petista obteve em 29 de agosto, do desembargador João Carlos Bonifácio, da 2.ª Câmara de Direito Criminal do TJ a liminar que o livrou da cadeia.

Sindicato. Para demonstrar ocupação lícita, ele entregou à Justiça uma carteira de sócio do Sindicato Rural de Itapetininga. "É notório o fato de que o réu atua no ramo dos postos de gasolina, tendo profissionalmente e em larga escala revendido combustível adulterado a inúmeros consumidores, atentando ostensivamente contra a ordem econômica", acusam os promotores.

"Estamos falando de alguém que, motivado pela inflação de seus lucros, não se importou em revender combustível impróprio para o consumo por todo o Estado de São Paulo", asseveram Mylene e Friggi. "Gesmo já demonstrou que possui os recursos para se ocultar do Poder Judiciário, protelando a conclusão dos diversos processos criminais a que responde."

Para o Gaeco, se a "vasta folha de antecedentes de Gesmo não é suficiente para indicar reiteração criminosa e até profissionalização de comportamento criminoso, difícil imaginar qual currículo fundamentaria essa conclusão".

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