Planalto deve bloquear todo o Orçamento

Objetivo é conter os gastos enquanto técnicos do governo realizam pente-fino para definir cortes de até R$ 25 bilhões em projetos

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2011 | 00h00

Técnicos do governo trabalham num bloqueio preventivo de todo o Orçamento de 2011. A medida, de caráter provisório, deverá ser adotada nos próximos dias.

Ela servirá para conter os gastos enquanto é passado um pente-fino na lei orçamentária para definir os programas e projetos que sofrerão os cortes. O objetivo é permitir que o governo cumpra a meta fiscal este ano, reduzindo um total de até R$ 25 bilhões em despesas.

O corte não pode ser decidido a toque de caixa porque o Orçamento de 2011, aprovado em 22 de dezembro, ainda não foi sancionado. Ao analisá-lo, a presidente Dilma Rousseff poderá vetar alguns artigos, já proporcionando economias. Depois, a área técnica precisará verificar os programas de cada pasta para decidir o que pode ser cancelado, reduzido ou adiado. Esse trabalho deve se arrastar até março.

O decreto preventivo bloqueando todo o Orçamento já foi utilizado no ano passado, quando o governo decidiu, por cautela, segurar os gastos. Sua adoção significa que os ministérios poderão gastar um duodécimo (1/12) dos valores previstos na lei orçamentária a cada mês.

Ficam de fora dessa limitação despesas obrigatórias, como salários, aposentadorias e dívida pública, além dos gastos com saúde, educação e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É o mesmo regime que se adota quando o ano começa sem que o Orçamento correspondente tenha sido aprovado pelo Congresso. Ele reduz, basicamente, os gastos com custeio da máquina pública, como viagens, compra de material de consumo e investimentos que não estão no PAC.

Os cerca de R$ 25 bilhões a serem cortados correspondem ao montante que o Legislativo acrescentou à proposta enviada pelo Executivo no fim de agosto passado. Os valores foram elevados com base numa estimativa de receitas mais otimista, na qual os técnicos do governo não acreditam. Essa é uma discussão que ocorre todo ano e, no fim, se constata que os cálculos do Congresso estavam corretos.

Como o corte só será definido mesmo por volta de março, será possível também observar o comportamento da arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro. Se ficar constatado que estão acima do previsto pelo Executivo, as tesouradas serão menores.

A presidente Dilma quer que a meta fiscal deste ano seja cumprida sem artifícios, ao contrário do que foi feito em 2010. O objetivo é chegar a dezembro com um saldo positivo equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), nas contas do conjunto formado pelos governos municipais, estaduais e federal. Isso vai exigir um controle muito mais rigoroso das despesas do que o que vinha sendo feito.

O resultado de 2010 ainda não foi divulgado, mas o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deu sinais de que o governo deve descontar os investimentos do PAC do cálculo, de forma a facilitar o cumprimento da meta. Isso será feito num ano em que as contas do governo federal já foram beneficiadas pela capitalização da Petrobrás, que rendeu receitas extras de R$ 31,9 bilhões ao Tesouro Nacional.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.