Planalto quer emendas para projetos de seu interesse

Ideli Salvatti tentará convencer Congresso a direcionar recursos para obras que o Executivo vê como prioritárias

VERA ROSA, TÂNIA MONTEIRO, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

03 Outubro 2011 | 03h05

O governo tentará direcionar as emendas parlamentares ao Orçamento para programas de seu interesse a partir de 2012, ano de eleições municipais. Com o argumento de que, na situação de aperto fiscal, é mais fácil liberar recursos quando as emendas se destinam a projetos prioritários do Executivo, como construção de creches e quadras esportivas, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já começou a mexer nesse vespeiro.

A ideia, porém, enfrenta resistências na própria base aliada. Deputados e senadores alegam que muitos programas do governo não atendem os pequenos municípios e temem ficar "engessados", num ano eleitoral, se aceitarem o acordo sugerido pelo Palácio do Planalto.

"Essa proposta já é discutida na Comissão de Orçamento, mas é muito polêmica", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Para ele, o ideal seria a "meação": uma fatia da verba reservada para emendas poderia ser direcionada a programas de interesse do governo e a outra, ao atendimento da base eleitoral do parlamentar.

"É aquela velha história: não é porque se quebrou um dedo que vamos engessar o braço", provocou Delcídio, numa referência à tentativa do Planalto de fechar o cerco após a descoberta de desvios de dinheiro no Ministério do Turismo, em convênios sustentados por emendas.

Ideli diz que vai apresentar a deputados e senadores uma lista de projetos prioritários para o governo. "Se eles aportarem emendas nessa direção, facilitará nossa vida. Vamos colocar o barquinho na correnteza do rio", comentou a ministra. Obras do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", xodó da presidente Dilma Rousseff, entrarão nesse pacote.

Articuladora política do Planalto, Ideli aceita discutir a sugestão para que metade da verba seja dirigida a pleitos específicos da região do parlamentar. "Será uma beleza para todos se esse debate evoluir", observou ela.

O valor das emendas apresentadas em 2010 atingiu R$ 13 bilhões, mas a execução não passou de R$ 4 bilhões. "O governo não pode subtrair o direito legítimo de deputados e senadores de definir o atendimento a Estados e municípios", protestou ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara. Apesar da reação, o deputado fez uma ressalva. "Desde que seja garantida a liberação das emendas sem discriminar a oposição, não vejo problema em dialogar. É melhor isso ao faz de conta do orçamento", resumiu.

Embora desconfie das intenções do Planalto, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também foi na mesma linha. "É uma luta de foice para empenharmos emendas. Se o tratamento dispensado à oposição for o mesmo dado aos partidos do governo, nós aceitamos sentar e conversar", afirmou.

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