Planalto recorre, de novo, a investigação limitada

Comissão de Ética Pública decide abrir procedimento preliminar para apurar suspeitas contra a ministra

Leonencio Nossa, Tânia Monteiro / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

O Palácio do Planalto recorreu ontem a uma tradicional manobra usada em tempos de escândalos para reduzir o impacto do suposto envolvimento da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, com um esquema de lobby.

Para mostrar reação, o Planalto acionou a Comissão de Ética Pública para analisar a denúncia de que Israel Guerra, afiançado pela mãe, intermediou, em troca de propina, negócios de empresários com o governo.

Com poderes limitados, a investigação acaba produzindo sanções morais. Ontem, a comissão se reuniu pela manhã. Diante dos holofotes, o presidente da comissão, José Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, anunciou que os integrantes do grupo decidiram abrir procedimento preliminar para investigar a ministra.

O advogado Fabio Coutinho foi designado relator do caso e terá 10 dias para apresentar o resultado da análise.

O prazo poderá ser prorrogado. A partir daí, se o relator apontar falta ética por parte de Erenice, a comissão abre novo processo de investigação.

Ao final da reunião, realizada no Planalto, Coutinho disse que o grupo aceitou um pedido da própria Erenice para ser investigada, mas que independentemente da solicitação, a comissão iria analisar o caso, diante da repercussão da denúncia.

Em uma declaração de pouco efeito prático, Erenice disse que abriria seus sigilos - providência que a comissão não pode tomar.

Coutinho avaliou que o ideal é que o caso seja analisado antes das eleições de 3 de outubro. Ele disse que não poderia fazer comentários sobre a denúncia envolvendo Erenice, porque não pode antecipar o mérito do julgamento. Afirmou ainda que há uma norma objetiva, em relação à questão do nepotismo no serviço público, mas disse não saber se essa norma também se aplicaria no caso.

O advogado refere-se à denúncia de envolvimento de parentes de Erenice na contratação de escritório de advocacia, sem licitação, que tinha entre os sócios o irmão da ministra, como noticiou o Estado.

O relator disse que poderá seguir dois caminhos: mostrar que houve ou que não houve problema ético por parte da ministra. "Se houve falta ética, haverá recomendação de que existiu uma quebra de conduta e evidentemente haverá uma recomendação nesse sentido." Coutinho ainda aguardava os documentos fiscais prometidos publicamente por Erenice.

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