Beto Barata/AE
Beto Barata/AE

Planejamento afinará corte e investimento, diz ministra

Nova titular da pasta ressalta desafio de garantir continuidade do PAC com ajustes

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2011 | 00h00

Um pé no freio e outro no acelerador. É assim que a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pretende conduzir a pasta em que terá de conciliar dois objetivos aparentemente contraditórios: segurar os gastos para equilibrar o Orçamento e garantir a continuidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Vou ter de trabalhar com os dois pés", afirmou, logo após receber o cargo de seu antecessor, Paulo Bernardo.

Essa linha de trabalho dupla ficou clara em seu discurso. Por um lado, ela avisou especificamente à imprensa que vai trabalhar em sintonia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, na "consolidação fiscal", ou seja, no controle de gastos. Com isso, tentou afastar qualquer rumor de divergência na equipe econômica e reafirmou a intenção de conter as despesas de forma a abrir espaço para a queda futura dos juros.

Por outro, ela saiu em defesa dos gastos de custeio, cuja expansão nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é condenada por especialistas. "Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados", disse. Bolsa-Família, atendimento à saúde e manutenção de rodovias são classificados como custeio. A ministra afirmou que o governo não abrirá mão de prestar serviços à população.

"Tenho a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência", completou, afinada com a diretriz da presidente Dilma Rousseff de buscar maior qualidade no gasto público.

Pisando no freio, Miriam defendeu a manutenção do salário mínimo em R$ 540, como propôs o governo, apesar da pressão no Congresso Nacional por R$ 580. Avaliou, também, que um reajuste de 54%, como querem os servidores do Judiciário, parece muito elevado. Tocando de leve no acelerador, a nova ministra do Planejamento afirmou que os servidores públicos "continuarão a ser valorizados", mas dentro das condições fiscais do governo.

Contingenciamento. A ministra confirmou que o Orçamento de 2011 será contingenciado, ou seja, terá parte de suas despesas bloqueadas para equilibrar as contas.

"As receitas estão superiores ao que acreditamos que vai acontecer", justificou. O valor, porém, ainda será discutido com a presidente Dilma. Miriam disse que vai reunir-se hoje com Célia Corrêa, mantida como secretária do Orçamento Federal, para construir uma proposta de corte. Ela será discutida com Mantega antes de ser apresentada à presidente. Técnicos trabalham para fazer um bloqueio geral do Orçamento em caráter provisório, enquanto o contingenciamento não é definido.

Miriam disse que ela e Mantega terão uma conversa de orientação com Dilma para saber, por exemplo, se devem trabalhar para chegar ao fim do ano com o resultado fiscal dentro da meta (3,1% do Produto Interno Bruto para todo o setor público) ou se farão uma economia adicional para engordar o Fundo Soberano. Isso vai definir o tamanho do contingenciamento.

Bagagem. Engenheira pela Unicamp com mestrado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, Miriam Belchior trabalhou no Palácio do Planalto nos oito anos do governo Lula. Ultimamente, trabalhava na Casa Civil, onde era a responsável pelo PAC, programa que trouxe na bagagem para o Planejamento. Em seu discurso, ela agradeceu ao ex-presidente Lula pela oportunidade de ter integrado seu governo. "Ele vai continuar nos guiando."

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