Plano Diretor de SP será alterado em 60 pontos

O substitutivo ao projeto de lei do Plano Diretor de São Paulo terá modificações em mais de 60 pontos do programa. Um ponto que será alterado, segundo o relator da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, Nabil Bonduki, é a outorga onerosa, um dos pontos mais polêmicos do projeto. "O cálculo da outorga será mudado", disse o vereador.A proposta original da Prefeitura de São Paulo era nivelar a cidade com o coeficiente 1, ou seja, as construtoras só poderiam erguer imóveis em uma vez o tamanho do terreno. Quem quisesse construir além desse limite deveria pagar a outorga onerosa.Bonduki não explicou como será o novo cálculo. Disse apenas que, na alteração, será levada em conta a demanda de todos os segmentos que fizeram propostas ao Plano Diretor.Ele disse ainda que o projeto do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) de manter os coeficientes atuais e cobrar outorga dos excedentes de construção, não será aceita. "A proposta do Secovi não disciplina o uso da cidade", afirmou. O vereador explicou que a prefeitura pretende reduzir os coeficientes de uso e aplicar a outorga em áreas já saturadas.ConselhoO substitutivo prevê também a criação de um Conselho de Política Urbana com participação de representantes da prefeitura, de associações de moradores e entidades de setores profissionais de classe, como a da construção civil.Bonduki garantiu que a nova versão do plano terá pontos mais claros para desfazer as críticas de que o projeto era muito genérico. De acordo com o vereador, o substitutivo deverá ficar pronto até o final desta semana.A partir daí, será definida sua entrada na pauta de votação da Câmara. Serão dois pleitos até a aprovação final. Ele garantiu que o fato do projeto estar em regime de urgência não significa que o plano será votado com muita pressa. "Há projetos em regime de urgência há mais de oito meses para serem votados", destacou.O presidente Secovi, Romeu Chap Chap, disse que o setor está em compasso de espera para conhecer as alterações do plano. Segundo ele, há muita pressão do associados para resolver esta questão.

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