Plano Diretor pode causar corrida imobiliária em São Paulo

As restrições para construções na cidade previstas no novo Plano Diretor devem provocar uma corrida dos empreendedores imobiliários à Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), para aprovação de projetos com as regras que ainda estão em vigor. A previsão é do secretário municipal da Habitação, Paulo Teixeira. Atualmente, há áreas da cidade em que o potencial de construção chega a quatro vezes o tamanho do terreno. Pelas novas regras, o índice máximo será de 2,5 em todas as regiões, exceto onde há operações urbanas ou corredores servidos por trens ou metrô. Mesmo assim, o empreendedor terá de pagar à Prefeitura pelo aproveitamento do terreno, na chamada outorga onerosa. "É uma reação do mercado que ocorreu no passado e pode ocorrer novamente", disse Teixeira, referindo-se a mudanças ocorridas na legislação sobre a ocupação de terrenos na capital nas décadas de 60 e 70. Segundo Teixeira, que não soube informar a média atual de plantas aprovadas na Sehab, nos próximos meses a secretaria estará atenta à movimentação nos departamentos de aprovação de projetos. O diretor da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompéia, explicou que os empreendedores imobiliários sabem que a nova legislação vai restringir e encarecer novos projetos. "Vai haver uma corrida para tentar aprovar o que der antes do Plano Diretor ser aprovado na Câmara", disse Pompéia. "Com o direito adquirido, eles não serão atingidos pela nova lei", completou. Na semana passada, o presidente do Sindicato da Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), Eduardo Zaidan, já previa a pressa para apresentar plantas. Pompéia explica que a tendência de aprovar projetos pode, a curto prazo, prejudicar o desenvolvimento da cidade. "As construtoras estarão mais interessadas na quantidade do que na qualidade dos projetos aprovados." Para evitar a precipitação do mercado imobiliário, Pompéia sugere que a Prefeitura reavalie algumas propostas do texto original. Ele indica, por exemplo, que a carência para adoção das novas regras seja maior nas regiões onde o potencial construtivo é mais alto. "Em vez dos seis meses propostos, a carência nessas áreas poderia ser de três anos, para dar tempo de o mercado absorvê-la de maneira mais natural." Além disso, a pressa dos empresários pode alterar o perfil de algumas regiões da cidade antes do previsto pelo mercado. "Alguns bairros podem sofrer uma verticalização muito rápida", disse Pompéia. Índices flexíveis de acordo com as características de cada região também seriam importantes, segundo Pompéia. "Em regiões de alto poder aquisitivo a outorga onerosa pode ser maior." O secretário municipal do Planejamento, Jorge Wilheim, afirmou, por meio da Assessoria de Imprensa, que não acredita na corrida pela aprovação de projetos na Sehab. Segundo ele, as construtoras não trabalham com estoques de terrenos.