PM acusado de matar jovem durante briga será julgado de novo

Policial fazia segurança para filho de promotora de Justiça; TJ-RJ cassou decisão anterior que o absolvia

Talita Figueiredo, de O Estado de S. Paulo, e Elvis Pereira, da Central de Notícias,

12 de maio de 2009 | 16h50

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu nesta terça, 12, cassar a sentença que absolveu o policial militar Marcos Parreira do Carmo do assassinato de Daniel Duque, de 18 anos, em junho do ano passado, durante uma briga em frente a uma boate em Ipanema, na zona sul do Rio. Carmo, que fazia segurança para o filho de uma promotora de Justiça, havia sido absolvido por unanimidade pelo 3º Tribunal do Júri em outubro do ano passado porque os jurados entenderam que o tiro foi acidental.

 

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O advogado Nilo Batista, que defende a família de Duque, recorreu da decisão e o PM irá a novo julgamento. Para o relator do recurso, o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, existiam incongruências na prova que maculam a decisão do júri.

 

A desembargadora substituta e revisora Maria Angélica Guedes concordou com o relator que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas dos autos. "Não entendo como é possível haver um tiro acidental", comentou. Para o desembargador Valmir de Oliveira o promotor do caso, Marcelo Monteiro, "induziu os jurados a aceitarem a tese de legítima defesa, fazendo com que decidissem de forma contrária ao que está no processo". O desembargador afirmou que o legista o "convenceu de que o júri decidiu errado".

 

O advogado da família do jovem recorreu por entender que "é fora de dúvida que o réu disparou com arma de fogo contra a vítima". Já o advogado do réu, Nélio de Andrade, ressaltou o entendimento majoritário do TJ do Rio sobre a impossibilidade de juízes togados substituírem a decisão dos jurados do Tribunal do Júri. Para ele, isto fere os princípios da íntima convicção e da soberania dos veredictos. Ainda não foi marcada a data do próximo julgamento do PM, no 3º Tribunal do Júri.

 

O crime ocorreu em frente à Boate Baronetti, em Ipanema. Duque e amigos dele se envolveram numa briga com um amigo de Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco. O PM fazia a segurança de Pedro e efetuou disparos em meio à confusão. Um dos tiros acertou Duque, que morreu antes de chegar ao hospital.

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