PM anuncia ações contra bailes funk ilegais no Rio

Pesquisadores e moradores das favelas criticam censura; Polícia diz garantir "ordem pública"

Pedro Dantas, O Estado de S. Paulo,

13 Julho 2009 | 18h14

A Polícia Militar do Rio anunciou nesta terça-feira, 13, que vai coibir a realização dos bailes funk ilegais nas favelas do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada depois que policiais foram recebidos a tiros no sábado quando verificavam denúncias sobre um baile com traficantes no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na zona norte.

 

Três pessoas morreram, entre elas uma mulher vítima de bala perdida, e seis ficaram feridas. O funk está proibido nas favelas ocupadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). A censura é criticada por moradores, pesquisadores e entidades de direitos humanos.

 

"A Polícia Militar não tem discriminação ou preconceito contra qualquer tipo de música ou manifestação cultural. O trabalho da corporação é garantir a preservação da ordem pública", disse nesta segunda-feira, 13, Coronel Marcus Jardim, comandante do 1º Comando de Policiamento da Área. Segundo ele, a intenção da polícia seria coibir o tráfico de drogas e, consequentemente, o faturamento dos criminosos com estes eventos.

 

Os moradores dos morros ocupados pela UPP discordam do coronel. "Não aceitaremos isso. Vivemos em uma sociedade democrática. Vamos buscar o diálogo com os comandantes do batalhão e da UPP para revogar esta censura contra uma manifestação popular", disse Emerson Claudio Nascimento dos Santos, de 30 anos, o MC Fiel, do Morro Dona Marta, em Botafogo (zona sul). Ele é organizador dos eventos "Roda de Funk" e "Pagorap", que não são bailes, mas também estão proibidos pela polícia.

 

Na Cidade de Deus, o presidente da Associação de Moradores, Alexandre do Rego Lima, também reivindica a volta do evento. "Os jovens querem a volta do baile. Tudo podia acontecer de forma pacífica e ordeira. A proibição do funk afetou também o carnaval, pois a escola de samba perdeu renda sem o aluguel da quadra", lamentou o líder comunitário.

 

A antropóloga e historiadora da Universidade Federal Fluminense, Adriana Facina, aponta que a proibição do funk reproduz a perseguição no passado aos ritmos dos afros descendentes. "O funk é apreciado pela mesma população negra, pobre e favelada cujos antepassados fugiam da polícia nas rodas de samba e da capoeira. O agravante é que vivemos em um estado democrático. Creio que o problema não é a música, mas quem a consome e a produz. As boates da zona sul tocam funk e têm episódios esporádicos de violência, mas não serão fechadas", concluiu Adriana.

 

A Lei que a polícia quer cumprir é a 5.625 de 2008, de autoria do ex-chefe de Polícia e deputado cassado Álvaro Lins, que regula a realização de bailes funk e raves. A longa lista de exigências praticamente inviabiliza eventos em comunidades carentes. Entre outros itens, a lei exige um banheiro químico para cada 50 pessoas; câmeras; contrato com empresa de segurança autorizada pela Polícia Federal; instalação de detectores de metal e atendimento médico de emergência.

 

Apesar da proibição nas favelas ocupadas, os bailes acontecem sem problemas no asfalto. No sábado, cerca de três mil pessoas se reuniram para comemorar "40 anos de funk" em uma casa de shows no Centro do Rio.

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