PM cerca prédio histórico ocupado por índios no Rio

Liminar que garantia posse do imóvel de 1862 aos indígenas foi cassada; governo quer demolir imóvel para fazer estacionamento e instalações da Copa

Heloisa Aruth Sturm, O Estado de S. Paulo

12 Janeiro 2013 | 13h10

RIO DE JANEIRO - Quarenta policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro cercaram na madrugada deste sábado, dia 12, o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, zona norte da cidade, para garantir a reintegração de posse do imóvel, onde vivem cerca de 30 índios. O clima no local era tenso, porém, até o começo da tarde os policiais não puderam entrar no local, pois ainda não tinham o mandado judicial em mãos.

A propriedade é disputada pelo governo do Rio, que quer demoli-la para dar lugar a um estacionamento e outras instalações para a Copa de 2014, e pelo grupo indígena, que ocupou o local em 2006 e quer instalar lá um centro cultural.

O batalhão de choque foi para o local somente neste sábado, embora a liminar que garantia a permanência dos índios no prédio de 1862 tenha sido cassada há cerca de dois meses, segundo o defensor público federal Daniel Macedo.

Ele esteve no local orientando os indígenas e informando que os policiais não podiam entrar no local enquanto não fosse expedido o mandado de imissão na posse do imóvel. “Não é a primeira vez que os policiais rondam a área. Eles já haviam passado outras vezes em uma atitude intimidadora”, afirmou.O defensor público federal Daniel Macedo esteve no local orientando os indígenas e informando que os policiais não podiam entrar no local enquanto não fosse expedido o mandado de imissão na posse do imóvel.

“Não é a primeira vez que os policiais rondam a área. Eles já haviam passado outras vezes em uma atitude intimidadora”, afirmou. Manifestantes que estavam no local disseram que vão resistir à reintegração sem enfrentamento. “A resistência será pacífica, mas se os policiais entrarem, o governo estará violando um direito constitucional”, disse o índio Urutau Guajajara. O grupo defende o tombamento do prédio.

No fim da manhã, houve princípio de tumulto com a chegada do presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop), Ícaro Moreno, no local. A companhia está encarregada de comandar as obras de demolição do prédio do antigo Museu do Índio. Acompanhado pelo cacique Carlos Tukano, ele foi escoltado por policiais até o Maracanã.

No fim de outubro do ano passado, a Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar que impedia a demolição do prédio. O plano de concessão do estádio então apresentado pelo governo do Estado previa construir no local uma área de lazer, com um centro esportivo e museu do futebol, além de estacionamento. Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil do Rio, Regis Fitchner, informou que o governo negociava com a União e o Ministério da Agricultura, que detinha a posse do imóvel, a remoção dos índios que ocupam o prédio.

Representante da etnia Guajajara e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arão da Providência Araújo Filho, disse que o prédio tem importância cultural para os povos indígenas do País. “O local é um ponto estratégico para a apresentação da cultura indígena. Tirar os índios daqui significa não só tirar a liberdade deles, como não permitir a sua sustentabilidade”, declarou./COLABOROU GLAUBER GONÇALVES

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