PMDB e oposição ganhariam com reforma de Temer

Vice-presidente defende fim do voto em legenda e de quociente eleitoral na disputa pela Câmara, acabando com ''puxador de voto''

Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2011 | 00h00

Se a minirreforma política idealizada pelo vice-presidente Michel Temer estivesse em vigor em 2010, os maiores beneficiados seriam seu próprio partido, o PMDB, e as duas principais legendas da oposição, o PSDB e o DEM.

Em entrevista à TV Estadão, na semana passada, Temer defendeu a instituição do voto majoritário na eleição para a Câmara dos Deputados. São Paulo, por exemplo, que tem 70 cadeiras na Câmara, elegeria os 70 candidatos mais votados, ignorando o chamado quociente eleitoral, fórmula que leva em conta não apenas o desempenho dos indivíduos nas urnas, mas também o de seus partidos.

Se a regra idealizada por Temer tivesse sido adotada na última eleição, a bancada tucana ganharia 12 cadeiras na Câmara, um crescimento de 23% em relação ao número efetivamente conquistado. O PMDB teria ampliação de 13% (10 vagas) e o DEM, de 16% (7 vagas).

Na prática, o voto majoritário acabaria com os "puxadores de votos" - candidatos que, dada sua alta popularidade, inflam os votos de seus partidos e coligações e ajudam a eleger terceiros. Também seriam eliminados o voto de legenda - o eleitor não poderia mais votar em seu partido preferido, como ocorre hoje - e as coligações partidárias.

No sistema proporcional, em vigor atualmente, candidatos podem ser eleitos mesmo que tenham menos votos do que adversários. No sistema majoritário, partidos com menos votos que adversários podem ganhar mais cadeiras do que eles.

Fragmentação. Ao defender sua proposta, Temer disse que ela reduziria o número de partidos para "sete ou oito". Os números não comprovam a tese. Na hipótese de uma eleição majoritária já em 2010, apenas duas legendas perderiam todos os seus deputados (os "nanicos" PHS e PSL). Ainda haveria duas dezenas de partidos com representação na Câmara.

A simples proibição das coligações nas eleições legislativas, sem a adoção do voto majoritário, teria um impacto mais profundo na redução da fragmentação partidária. Segundo cálculos de Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a medida faria com que o número de legendas representadas na Câmara caísse de 22 para 16. Os principais beneficiados seriam os grandes partidos - PT, PMDB e PSDB, juntos, ganhariam nada menos que 60 cadeiras.

Atualmente, as coligações beneficiam os chamados partidos nanicos porque, em muitos casos, eles nem alcançariam o quociente eleitoral mínimo para eleger representantes sem a "carona" das legendas maiores.

Distritões e listas fechadas. A reforma defendida por Temer e por outros líderes do PMDB é contemplada por uma proposta de emenda constitucional que já está tramitando, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ela transforma os Estados em "distritões", nos quais seriam eleitos, para "x" vagas, os "x" candidatos mais votados.

"O nome é horrível e a ideia é ainda pior", disse ao Estado o cientista político Jairo Nicolau, autor de diversos estudos sobre eleições no Brasil. "Esse sistema representaria a pá de cal para os partidos políticos. Seria uma eleição hiperpersonalizada, de todos contra todos e caríssima."

Na contramão do que defende Temer, os principais líderes do PT são favoráveis a um sistema de lista fechada, no qual os eleitores teriam a opção de votar apenas em uma relação de nomes apresentada pelos partidos, e não em indivíduos. As vagas em disputa seriam distribuídas de acordo com a proporção de votos de cada legenda. A ordem das listas, que estabeleceria a maior ou menor probabilidade de alguém ser eleito, seria definida pelas legendas.

As listas fechadas já foram propostas - e rejeitadas - na reforma política apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu governo.

A presidente Dilma Rousseff e o recém-eleito presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já deram mostras de que o governo não deve voltar a patrocinar a ideia.

Em seus primeiros pronunciamentos após ser eleito para comandar a Câmara, Maia defendeu a votação de uma reforma política "fatiada", que tenha condições de gerar "consenso" entre os parlamentares.

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