PMDB supera aliados na briga por verba parlamentar

O Planalto intensificou a liberação de "restos a pagar" das emendas propostas por parlamentares ao Orçamento de 2010. O governo também aproveitou para aumentar a autorização do empenho de emendas de parlamentares ao Orçamento deste ano.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 Setembro 2011 | 03h06

O partido mais beneficiado com a liberação de dinheiro foi o PMDB, que obteve R$ 9,8 milhões este mês. Foi mais que o triplo dos recursos liberados para o partido em agosto - R$ 3,1 milhões. Em apenas dois dias, na segunda e na terça-feira, os peemedebistas conseguiram receber R$ 5,2 milhões de emendas de restos a pagar do ano passado. Resultado: o deputado Átila Lins (AM), candidato do PMDB à vaga de ministro do TCU, conseguiu pouco mais da metade dos votos da sigla.

"São restos a pagar que são devidos e estavam represados. Devia estar havendo dificuldades com documentação", justificou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), tentando afastar qualquer relação entre a votação do TCU e do projeto que regulamenta recursos para a saúde. "A votação do Átila Lins ficou dentro do esperado e nós estamos contra o governo na votação da regulamentação da Emenda 29 porque não queremos imposto novo para financiar a saúde", afirmou Henrique Alves. No entanto. a própria presidente havia deixado claro que o Planalto não iria se empenhar na criação da taxa.

Depois do PMDB, o PSB foi um dos partidos mais privilegiados com verbas orçamentárias de 2010. Segundo levantamento feito pelo DEM no Siafi (sistema de acompanhamento das despesas do governo), este mês, o parlamentares do partido tiveram R$ 3,5 milhões em recursos, dos quais R$ 1,5 milhão nos dois primeiros dias desta semana. Em agosto, o PSB recebeu 2,3 milhões. Com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSB elegeu Ana Arraes (PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para o TCU (leia mais na pág. A8).

Já o PC do B, que teve como candidato ao tribunal o deputado Aldo Rebelo (SP), não teve um níquel liberado nos dias 19 e 20 de setembro. O Planalto liberou R$ 945,4 mil em agosto para os comunistas e R$ 1,1 milhão, nos 16 primeiros dias deste mês. Praticamente o mesmo valor obtido pelo PR em apenas dois dias: os parlamentares do partido conseguiram liberar R$ 900 mil de restos a pagar de 2010, no início desta semana.

PT prejudicado. Partido da presidente Dilma Rousseff, o PT acabou prejudicado. A liberação de restos a pagar de 2010 para parlamentares do partido caiu R$ 7,4 milhões, em agosto, para R$ 5,6 milhões, nos primeiros 20 dias deste mês.

Desde o dia 1.º de setembro até anteontem, o Planalto liberou R$ 360,4 milhões de restos a pagar de 2010. A sangria nos cofres públicos ocorreu com mais força no início desta semana. Na última segunda e terça-feira, foi liberado o equivalente a 24,1% do total de recursos pagos a emendas de deputados e senadores. Ou seja, R$ 87,1 milhões.

Desse total, a maioria dos recursos foi para as emendas genéricas, também conhecidas como coletivas. Emendas coletivas são aquelas em que não é possível identificar o parlamentar ou o partido mais beneficiado.

Nos primeiros 20 dias de setembro, o governo também abriu os cofres na liberação de emendas ao Orçamento de 2011. O Planalto empenhou até anteontem R$ 17,4 milhões em emendas parlamentares ao orçamento do ano passado contra R$ 9,3 milhões, em agosto.

Depois da faxina promovida por Dilma Rousseff, que atingiu dois ministros do PMDB, o partido também foi o mais privilegiado com o empenho de emendas ao orçamento de 2011. Até anteontem, os peemedebistas conseguiram empenhar R$ 1,3 milhão de suas emendas. Já o PT obteve meros R$ 472,9 mil. / E.L.

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